A solenidade de posse de novos integrantes e de recondução de conselheiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (3/2), em Brasília, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, assumiram o cargo o juiz estadual Fabio Esteves, e a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. Foi reconduzida ao…
Veja mais“Fevereiro chegou: prazos na mão, café na mesa e DP dando conta do recado!” 🤗✨ Bem vindo, FEVEREIRO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2026: 03/02 –…
Veja maisNota Técnica traz diretrizes para o cumprimento das obrigações do PIS e da Cofins durante o período de transição para o IBS e a CBS Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, em 3 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica nº 011/2026, que reúne orientações aos contribuintes sobre os procedimentos a serem adotados na…
Veja maisVersão 12.0.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações:…
Veja maisMaterial esclarece alterações trazidas pela Lei Complementar nº 227/2026 e orienta contribuintes e servidores sobre a contagem de prazos Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site o documento “Perguntas e Respostas – Prazos Processuais – Lei Complementar nº 227/2026”, com o objetivo de esclarecer as mudanças introduzidas pela nova…
Veja maisFreepik Por Rogério Aleixo Pereira Durante muito tempo, a ata de reunião ou assembleia de sócios foi tratada, no ambiente empresarial brasileiro, como mera formalidade burocrática, lavrada de forma genérica e retrospectiva. Esse entendimento, contudo, não se sustenta mais diante do atual cenário normativo e fiscal, especialmente quando se trata de distribuição de lucros parciais…
Veja maisFreepik Por Comunicação FENACON O empreendedorismo brasileiro alcançou um marco inédito em 2025. Ao longo do ano passado, 5,1 milhões de empresas foram abertas, o maior volume já registrado na série histórica, de acordo com dados da Receita Federal a partir da emissão de cartões CNPJ. O número representa um crescimento de 18,6% em relação…
Veja maisDecisão anula entendimento anterior do TRF da 4ª região que considerava a declaração anual como confissão de dívida. O STJ, por meio de sua 1ª turma, proferiu decisão no sentido de que o DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, entregue mensalmente pelo contribuinte, configura o ponto de partida para a contagem do prazo…
Veja maisMarco Antônio/Secom Maceió A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados…
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