Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento segue até quarta-feira (25/3) e reúne especialistas…

3ª Fruit Attraction amplia mercados para pequenas empresas de fruticultura

Pelo Juntos pelo Agro Sebrae viabilizará a participação 40 empreendedores para rodadas de negócios nacionais e internacionais no evento. Os preparativos para a terceira edição da Fruit Attraction, em São Paulo (SP), já começaram. O Sebrae viabilizará 40 empreendedores do setor de fruticultura para participar de rodadas de negócios. O evento, que ocorre entre 24…

A Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes. A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…

Sebrae reúne empreendedores em Blumenau em evento de acesso ao crédito

Encontro do Acredita aconteceu no Teatro Carlos Gomes nesta segunda-feira (23), e contou com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima. O acesso ao crédito segue sendo um dos principais desafios de pequenos negócios no Brasil, e para apoiar esses empreendedores, o Sebrae vem percorrendo todo país na disseminação do crédito assistido. Nesta segunda…

Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda

Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h de hoje e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A expectativa…

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026. Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários,…

Nesta terça-feira (24/3) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de fevereiro

Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira (24/3)…

Agenda Institucional: CNC debate pautas de competitividade e segurança jurídica do setor

Programação do evento no dia 25 prevê cinco painéis sobre desafios do comércio, isenções para o turismo e alternativas para o desenvolvimento dos serviços No dia 25 de março, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove o lançamento da Agenda Institucional de 2026, levando pautas do setor terciário aos responsáveis pelas…

Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Pillar Pedreira/Agência Senado Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incentivos (PL 1.558/2022) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, a partir das 10h. A votação começa após reunião do grupo de trabalho que…

Classificação Brasileira de Ocupações é atualizada com seis novas funções

Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu seis novas atividades. Entre elas está a de motorista de transporte por aplicativos, que passa…

Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda

Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h de hoje e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A expectativa…

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00 A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026. Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários,…