Empregadores e empregados devem entrar em acordo no momento de definição das férias individuais e coletivas. As férias são um período muito aguardado pelos trabalhadores, muitos dos quais optam por descansar durante os meses de dezembro ou janeiro, coincidindo com o recesso escolar. No entanto, essa decisão dos empregados impacta diretamente na rotina das empresas,…
Veja maisA PEC 45 prevê a extinção total do ICMS até 2033, justamente ano em que estava previsto o direito ao crédito dos insumos previstos na LC 87/96 Nos termos da PEC 45, na Reforma Tributária, o ICMS, assim como também o ISS, serão extintos e substituídos gradualmente pela CBS. No período de 2029 a 2033, será de…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. O PL 2.470/2022, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), recebeu relatório favorável do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para…
Veja maisA reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Os debatedores apontaram avanços na proposta da reforma, mas fizeram sugestões para aprimorar o texto. O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que a série de audiências tem dado…
Veja maisGov.br terá acesso a forma que os usuários manipulam os dispositivos. O Gov.br, plataforma digital do governo federal, conta atualmente com cerca de 70 milhões de assinaturas certificadas. Essas assinaturas são garantidas por meio de verificação biométrica ou pelo acesso utilizando credenciais bancárias. No entanto, apesar do número expressivo, o secretário de Governo Digital, Rogério…
Veja maisEstá em negociação a possibilidade de a prova de vida ser registrada nas catracas de terminais rodoviários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Alessandro Stefanutto, está em estudo a implementação de uma prova de vida ativa para os beneficiários. Uma das ideias que está sendo analisada é a possibilidade de…
Veja maisDe acordo com pesquisa da PWC, esse número é ainda menor em relação à segunda geração: 19% sobrevivem à terceira e, somente, 7%, à quarta geração. As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o…
Veja maisMEI é responsável por 76% das empresas existentes no Brasil. O Microempreendedor Individual (MEI) , categoria empresarial mais popular no Brasil, completou 15 anos em julho deste ano com 15,2 milhões de inscritos na categoria. O número representa 76% das empresas abertas no Brasil, que atualmente ultrapassam os 20 milhões de negócios. O MEI surgiu em 2008,…
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