Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu, em comunicado em seu site oficial, que é falsa a tentativa de correlacionar a adição criminosa de metanol em bebidas destiladas ao desligamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE), conforme foi divulgado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Segundo o órgão, o…
Veja maisDecisão do STF envolvendo uma lei do estado do Rio de Janeiro que responsabiliza setor pela não emissão de nota fiscal pelo vendedor terá alcance nacional Freepik Por Silvia Pimentel Ainda sem data marcada, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade de uma lei fluminense que obriga plataformas de marketplace e empresas intermediárias…
Veja maisNorma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar. Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 29, lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em situações de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em…
Veja maisFreepik Por Comunicação FENACON Os proprietários de imóveis rurais têm até as 23h59 desta terça-feira (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025. O envio deve ser feito exclusivamente pelas plataformas oficiais da Receita Federal. A obrigatoriedade se aplica tanto a pessoas físicas quanto jurídicas que possuam imóvel rural…
Veja maisMinistro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A intenção é limitar a taxa de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista e produtivo divergiram sobre os limites entre precarização e modernização das relações de trabalho. Enquanto grande parte dos participantes denunciou o aumento de casos de descumprimento da legislação e grave ameaça à…
Veja maisEspecialistas alertam que o novo modelo de tributação pode aumentar a carga fiscal das empresas de serviços e comprometer a previsibilidade dos negócios. Freepik A reforma tributária, considerada a principal transformação estrutural do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas, promete alterar de forma significativa a dinâmica entre os setores da economia. Embora as mudanças tenham como…
Veja maisDivergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribuições PIS e Cofins. Os alertas serão enviados a partir de 30 de setembro a 3.062 contribuintes PJ, totalizando R$ 1,207 bilhão.…
Veja maisBalanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados. Nos primeiros seis meses do Desenrola Rural foram regularizados R$ 6 bilhões, referentes a mais de 268 mil inscrições, somente no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A política, pública lançada em fevereiro de 2025 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário…
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