Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou…
Veja maisTexto continua em análise na Câmara dos Deputados Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4966/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas…
Veja maisO senador Humberto Costa é presidente da CAS até fevereiro, quando haverá a escolha de novo presidenteRoque de Sá/Agência Senado O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para serem analisados. Conforme consta na página da CAS no Senado, são 101…
Veja maisAndressa Anholete/Agência Senado Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes para o país, as 16 comissões temáticas permanentes do Senado são essenciais ao trabalho da Casa. Neste ano, só começam a funcionar plenamente depois de definidas…
Veja maisA OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade. Segundo a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário…
Veja maisFundo de Aval concedeu garantia para cerca de 46 mil empreendimentos no último ano. A retomada da economia brasileira tem se refletido também no acesso dos empreendedores a crédito. No último ano, o Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), gerenciado pelo Sebrae, viabilizou R$ 3 bilhões em crédito para cerca de 46…
Veja maisAtualização permite acesso a processos e comunicações do Judiciário, além de evitar multas por falta de resposta. Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados no Domicílio Judicial Eletrônico. O Sebrae tem um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional…
Veja maisOs profissionais de contabilidade que participam do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), do Sistema CFC/CRC, têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para comprovar a pontuação adquirida nas atividades realizadas em 2024. Vale lembrar que a gestão do histórico de pontos é de total responsabilidade do profissional, que deve registrar os documentos…
Veja maisA International Accounting Standards Board (Iasb) promoveu, nesta quarta-feira (22), o webcast intitulado “Learn about proposed targeted improvements to requirements for provisions”, conduzido pelos técnicos Joan Brown e Stefano Tampubolon. O programa tratou das melhorias propostas à IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. A íntegra do programa pode ser vista aqui. O webcast esclareceu dúvidas…
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