Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970,…
Veja maisCompartilhe com as MULHERES INCRÍVEIS da sua vida e mostre que elas são admiradas! Todo dia é dia de reforçar o valor delas neste mundo e hoje é ainda mais especial. Vamos espalhar carinho, apoio e respeito por quem é mulher que desafia as probabilidades e faz acontecer… Cada uma do seu jeito. O post…
Veja maisForam efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações: 1.Transmissão com certificado digital – A declaração…
Veja maisElas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970,…
Veja maisMedida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais Marcos Pollon: proposta vai incentivar a distribuição mais justa dos recursos públicosZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante…
Veja maisPagamento das guias do Fundo passou a ser feito exclusivamente via Pix desde 1º de março. Medida trará comodidade para população e empregadores, reduzindo custos. Iniciativa criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Banco Central. Com a entrada em operação do FGTS Digital, a quitação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…
Veja maisAs informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024 acaba nesta sexta-feira (8).…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu os líderes para debater a desoneração da folha e o PersePedro Gontijo/senado federal Líderes partidários debateram nesta quinta-feira (7) alternativas para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo busca limitar a renúncia fiscal que o programa representa e, para isso, deve…
Veja maisLevantamento compara o mês em 2024 ao de 2023 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O movimento reduzido, especialmente nas cidades com menor fluxo turístico, fez com que 29% das empresas do setor de bares e restaurantes do Brasil relatassem prejuízos em janeiro deste ano,…
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