Pequenos negócios brasileiros abraçam as práticas de sustentabilidade socioambiental

Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae, 83% dos empreendedores consideram que essas ações não são exclusivas das grandes empresas. Práticas de sustentabilidade socioambiental como coleta seletiva, reciclagem de resíduos e incentivo ao uso consciente de água e energia são consideradas importantes ou muito importantes por 93% dos donos de pequenos negócios brasileiros. É o que aponta…

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OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias o prazo de oposição dos embargos…

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Bernardinho inspira empresários na palestra de abertura do segundo dia da CONESCAP

O segundo dia da 21ª CONESCAP começou em alto nível com a palestra do técnico da seleção masculina de vôlei, Bernardinho, um dos maiores ícones do esporte brasileiro e referência mundial em liderança e performance. Diante de um auditório lotado, o campeão olímpico trouxe ao palco toda a sua experiência dentro e fora das quadras,…

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Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva. A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não…

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Nesta quinta-feira (23/10) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação federal de…

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Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não…

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Receita agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

São cerca de 25 mil pedidos totalizando mais de R$ 1,1 bilhão em créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior. Pixabay A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação de créditos decorrentes de Pagamento Indevido ou a Maior. Com a…

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Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito. Pixabay A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato…

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Projetos de lei renderão ao governo o mesmo que MP alternativa a IOF

Segundo secretário, propostas podem ser apensadas a outros projetos Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas…

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