O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas. O DTE é atribuído…
Veja maisAs atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todas terão…
Veja maisAmpliação do poder decisório das Juntas Comerciais redefine estratégias de proteção e defesa do nome empresarial. Freepik Por Fernanda Regina Negro de Oliveira Maluf Nos últimos meses, a disputa por nomes empresariais deixou de ser um tema restrito ao registro formal de atos societários e passou a ocupar posição central na estratégia jurídica das empresas.…
Veja maisTRF-3 fixou danos morais em R$ 15 mil e determinou retificação do cadastro Divulgação A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma MEI – microempreendedora individual que teve dados cadastrais alterados por terceiros no Portal do Empreendedor. A decisão é do juiz Federal Flademir Jerônimo Belinati Martins,…
Veja maisO serviço ficará fora do ar das 20h até as 2h da madrugada do dia seguinte Por Comunicação FENACON O eSocial passará por uma interrupção temporária para manutenção programada na próxima quarta-feira, 21 de janeiro de 2026. O serviço ficará fora do ar das 20h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Durante esse…
Veja maisIniciativa visa contribuir para competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios do turismo, gerar empregos e renda. A segunda fase de implantação do Projeto Geoparque Seridó foi lançada nesta quarta-feira (14) pela governadora Fátima Bezerra e pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, em reunião que contou com a presença de prefeitos da região. A parceria do…
Veja maisIndústria de equipamentos magnéticos de São Caetano do Sul (SP) reestrutura processos, diminui custos e amplia capacidade de entrega com consultoria do Sebrae e do Senai. A Magtek Indústria de Produtos Magnéticos, sediada em São Caetano do Sul (SP), registrou um avanço expressivo em produtividade após participar do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa do governo…
Veja maisCom dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa. A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com dados de referência do mês de dezembro de 2025. Todas as…
Veja maisO presidente eleito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, participou, na noite desta segunda-feira (12), da Reunião da Junta de Governo da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), que reuniu dirigentes dos países-membros para tratar de temas estratégicos da entidade e do fortalecimento da profissão na região. O encontro marcou a primeira participação de…
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