A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1559/15, do deputado licenciado William Woo (PV-SP), que define que o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto define que a “praça” é a cidade onde está situado o estabelecimento remetente, em…
Veja maisAs empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente. A conta aberta por meio eletrônico – por meio do site do banco ou de aplicativos – está disponível para pessoas físicas desde 2016 e para microempreendedores individuais…
Veja maisO presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui a Rede Nacional de Governo Digital, que tem como objetivo integrar plataformas de prestação de serviços ao cidadão nas três esferas: federal, estadual e municipal. Ao participar da abertura da 4ª Semana de Inovação, em Brasília, Temer elogiou as iniciativas de eficiência e…
Veja maisOs salários no Brasil voltam a dar sinais de recuperação e sobem acima da taxa da média mundial em 2017. Mas, em 2018, os primeiros sinais apontam a perda de força nessa recuperação. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o levantamento, o aumento do salário real no Brasil foi de…
Veja maisO governo brasileiro teme que o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, resulte em prejuízos reais para as exportações nacionais e quer uma nova negociação com Bruxelas e com Londres sobre as condições de vendas para esses dois mercados. Neste domingo (25/11), líderes europeus aprovaram o acordo que estabelece os termos do…
Veja maisUma reivindicação antiga dos trabalhadores a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão.
Veja maisA nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em maior segurança jurídica ao contribuinte. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (23/11), mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento do Imposto de Renda, ou RIR, cuja…
Veja maisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de empresas de pequeno porte (EPP), de empresas individuais (MEI) e de empregadores pessoa física. O relator aproveitou ideias da proposta original, do deputado Ronaldo Lessa e…
Veja maisBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) captará US$ 750 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar o aumento da produtividade nas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O acordo entre as duas instituições de fomento prevê a destinação de mais US$ 150 milhões, de recursos próprios do BNDES, para o…
Veja mais
