Presidente e diretor da FENACON participam de seminário do SESCON-AM sobre reforma tributária

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, palestraram no evento sobre reforma tributária promovido pelo SESCON-AM, na última sexta-feira (11), no auditório da Fecomercio-AM em Manaus. A tarde de palestras sobre o tema foram conduzidas por grandes nomes do cenário regional e nacional, que abordaram os…

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Comércio cresce em fevereiro. Sebrae dá dicas de como continuar com as vendas em alta durante o ano inteiro

Resultado foi 0,5% melhor do que em janeiro. Segmentos de supermercados, produtos alimentícios e de móveis e eletrodomésticos foram os que mais se destacaram. As vendas no comércio, setor composto por mais de 6,5 milhões de pequenos negócios, aumentaram neste início de ano. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro…

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Iaasb lança guia de implementação da ISA for LCE

O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) lançou, no final de março, o guia de implementação inicial da Norma Internacional para Auditoria em Entidades Menos Complexas, a ISA for LCE, como é conhecida em inglês. O guia apresenta uma visão geral dos conceitos, da estrutura e do formato da norma. Ele oferece um passo a passo, com exemplos e…

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OAB obtém vitória no TJ-RS em defesa da constitucionalidade dos honorários advocatícios

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022,…

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Receita Federal facilita e estimula conformidade tributária para os Microempreendedores Individuais (MEIs)

Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação. No dia 31 de março, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento…

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Sebrae em Rondônia conquista nota máxima da Receita Federal por excelência em gestão tributária

Selo A+ no Programa Receita Sintonia garante vantagens como prioridade no atendimento e agilidade fiscal O Sebrae em Rondônia acaba de conquistar o selo A+ no Programa Receita Sintonia, da Receita Federal, reconhecimento reservado apenas às instituições que atingem os mais altos níveis de conformidade tributária. A nota máxima foi resultado direto do trabalho minucioso…

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Governo federal apresenta indicadores para mensurar e fortalecer os pequenos negócios

Medida foi anunciada um anos após o lançamento da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE).   Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) definiu indicadores…

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Governo federal apresenta indicadores para mensurar e fortalecer os pequenos negócios

Medida foi anunciada um anos após o lançamento da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE) Divulgação Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) definiu indicadores…

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FENACON e SESCON GF realizam Ciclo de palestras itinerantes em municípios catarinenses

Nos dias 08, 09 e 10 de abril, a FENACON e o SESCON GF estiveram presentes nos municípios de Palhoça, Garopaba, Biguaçu, Tijucas e São José em Santa Catarina, levando o Ciclo de Capacitação Itinerante aos empresários contábeis e suas equipes. Foram debatidos temas como os Fundos Sociais e sua destinação por meio do imposto…

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