A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 189/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que amplia em um mês a estabilidade no emprego das mulheres que estão em licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã. O Empresa Cidadã amplia em…
Veja maisA Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou…
Veja maisEstá querendo saber se você tem direito à aposentadoria por invalidez? Ou será que você teve seu benefício cancelado indevidamente e, por isso, quer ter conhecimento sobre quais as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez? Bom, primeiramente, vamos esclarecer o que é aposentadoria por invalidez: Trata-se de um benefício concedido à pessoa permanentemente incapaz de trabalhar…
Veja maisForam definidos os participantes da audiência pública “Conflitos Federativos sobre Questões Fiscais dos Estados e da União”, que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) conflitos decorrentes do bloqueio, por parte da União, de recursos destinados aos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. A audiência foi convocada pelo…
Veja maisDiretrizes para o melhor cumprimento da Instrução CVM 598 A Superintendência de Relação com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou 14/6/2019, o Ofício Circular CVM/SIN 6/19, que orienta sobre informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário associadas à prestação do serviço de analista de valores mobiliários. Resultado de questionamentos feitos…
Veja maisSimplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse aspecto e a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi e aprovada pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, tem como uma das premissas tornar as…
Veja maisA Comissão Especial da Reforma da Previdência pode começar a debater, nesta terça-feira (18), o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira passada e, em seguida, foi concedido pedido de vista coletivo, o que adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do Plenário. Na sexta-feira, a…
Veja maisO acréscimo de 0,3% da produção industrial em abril de 2019, na série com ajuste sazonal, foi acompanhado por dez dos quinze locais pesquisados. Pernambuco (8,3%), Bahia (7,4%), Região Nordeste (6,1%) e Mato Grosso (5,1%) assinalaram os maiores avanços, revertendo as quedas ocorridas em março: -4,7%, -10,0%, -8,7% e -6,6%, respectivamente. Ceará (3,7%), São Paulo…
Veja maisFórum está reunido em Brasília, em seu quinto encontro
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