O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), convida todos os interessados a participarem da audiência pública sobre a Minuta de Interpretação Técnica ICPC 09 (R3). Esta atualização faz parte do plano de trabalho do CPC para alinhar os pronunciamentos, interpretações…
Veja maisAgora chegou o momento de discorrermos sobre as exclusões da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ou seja, quais valores não podem ser considerados na tributação destas duas contribuições. A legislação de PIS e Cofins, nos regimes cumulativos e não-cumulativos, prevê situações de não incidência, isenções e exclusões da base de cálculo. Para…
Veja maisNos últimos anos, o termo “compliance” tem ganhado cada vez mais destaque no mundo dos negócios. Trata-se de um conjunto de práticas e políticas que visam garantir que uma empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos que regem suas operações. E quando se trata de gestão de recursos empresariais, o compliance desempenha um…
Veja maisPessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detiverem bens, direitos ou ativos no exterior, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) anual junto ao Banco Central. O prazo para transmissão da obrigação encerra em 5 de abril de 2024. São considerados bens, direitos e ativos…
Veja maisO medo de sofrer punições por não estar em conformidade com o fisco em meios às discussões da Reforma Tributária já vinha provocando um forte crescimento da busca por diagnósticos de compliance fiscal nos últimos anos. Em 2023, no ápice deste movimento, o volume de documentos analisados alcançou um crescimento recorde de 40,7%. Mas a…
Veja maisApós três anos da importante reforma na Lei de Recuperações e Falências, o Governo Federal pretende implementar novas mudanças no sistema de insolvência empresarial, dessa vez com foco na falência. Essa provável atualização deve gerar oportunidades interessantes para o mercado de ativos estressados. Segundo dados da Serasa Experian, com base nos 12 meses anteriores a…
Veja maisProposta muda o sistema tributário brasileiro Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Por Sayonara Moreno – repórter da Rádio Nacional – Brasília O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo, ao Congresso Nacional, até o mês de março. É o que disse, nesta terça-feira (20), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre…
Veja maisSite da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC repercute indicação da FENACON ao Contabilidade Awards. A votação está aberta no site da premiação até 1º de março de 2024. Confira aqui a notícia completa.
Veja maisDivulgação As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória,…
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