Em seminário do Ipea, Débora Freire explica que a reforma do Imposto de Renda é um passo importante da longa caminhada para correção de distorções e redução de desigualdades Foto: Filipe Alcântara É preciso institucionalizar a avaliação, a supervisão e a revisão de gastos tributários e fazer disso um meio para se financiar o desenvolvimento.…
Veja maisA Receita Federal disponibilizou o “CCMEI Simplificado” no app MEI. Essa atualização facilita o acesso ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento que comprova a formalização do MEI. Com essa melhoria, o usuário pode gerar o certificado de forma rápida, prática e totalmente digital, direto pelo app. Também ficou mais fácil visualizar e…
Veja maisA Receita Federal informa os contribuintes sobre o procedimento de vinculação de débitos passíveis de divisão em quotas na DCTFWeb. Os débitos trimestrais de IRPJ e de CSLL passíveis de divisão em quotas, mesmo que essa opção não seja exercida, não podem mais ter vinculação de quaisquer créditos na DCTFWeb, exceto suspensões judiciais, e desde…
Veja maisEm vigor há pouco mais de cinco anos, a Lei 13.988 foi tema da reunião do Caeft, que abordou caminhos para o aperfeiçoamento dos acordos entre fisco e contribuintes Pixabay Em 2024, dos quase R$ 60 bilhões de créditos recuperados em dívida ativa, R$ 34,1 bilhões entraram para os cofres da União por meio da transação…
Veja maisO ministro Fernando Haddad, da Fazenda, informou na manhã desta quarta-feira que as medidas foram entregues por sua equipe ao Planalto e que elas contemplam crédito subsidiado aos pequenos exportadores Foto – Valter campanato/Agência Brasil Entraram em vigor nesta quarta-feira, 6/08, as tarifas de 50% sobre exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos. Sem sinal claro…
Veja maisTexto continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões. O Programa…
Veja maisBenefício valerá para quem usa esses equipamentos no tratamento de doenças; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 850/22, que isenta do pagamento de IPI e PIS/Cofins os geradores…
Veja maisO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda a pessoas com deficiência e aos responsáveis legais. O texto insere o benefício…
Veja maisDiretor legislativo da Federação, Diogo Chamun analisa o tema em artigo publicado pelo Jornal do Comércio-RS nesta quarta-feira (06) LEIA O ARTIGO – Artigo FENACON | A Iminente Tributação dos Dividendos
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