O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), Daniel Coêlho, e o diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun, confirmaram presença no 12º Fórum Sescon Pará: empreendedorismo, sustentabilidade e inovações tecnológicas. O evento ocorrerá de 19 a 21 de junho, em Belém, Pará. Na ocasião, Coêlho ministrará palestra sobre “O futuro…
Veja maisA Instrução Normativa RFB n° 2198, de 17 de junho de 2024 cria uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi! A entrega da declaração será mensal e será feita pelas pessoas jurídicas, inclusive equiparadas às imunes e às isentas, de valores de créditos tributários referentes…
Veja maisSecretário do Ministério da Fazenda disse que será necessário que todos saiam da “zona de conforto” em benefício da coletividade “Estamos fazendo uma revolução no sistema tributário brasileiro. Uma revolução para corrigir distorções do sistema atual, mas também na forma de cobrança do tributo.” A declaração do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, deu…
Veja maisInstrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.197, de 11 de junho de 2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. A norma regula a delegação de atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 17/06/2024 DCTFWeb Maio/2024 17/06/2024 EFD-REINF Maio/2024 20/06/2024 20/06/2024 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Maio/2024 20/06/2024 DAS-MEI Maio/2024 20/06/2024 FGTS Maio/2024 20/06/2024 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Maio/2024 20/06/2024 IRRF Maio/2024 20/06/2024 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) Maio/2024 20/06/2024 PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas…
Veja maisFoi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisMinistro Márcio França falou sobre o Programa Acredita e outras iniciativas em benefício dos pequenos negócios Divulgação Aabertura do ‘Despertar Empreendedor’, na última sexta-feira (14), no Vibra Hall, em São Paulo, contou com a palestra do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que falou sobre diversas medidas para…
Veja maisAté o dia 12 de junho, as renegociações de dívidas, pelos bancos associados à Febraban, já alcançam R$ 1,3 bilhão em volume financeiro no Programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para repactuação de empréstimos de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O número é 30% superior ao levantamento anterior, encerrado em 4 de junho, e representa a negociação…
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