O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (14/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país. A OAB foi representada pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da Ordem, Rafael Horn,…
Veja maisO International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) iniciou, em 12 de janeiro, uma visita de engajamento à Ásia, com passagens por Cingapura, Malásia e Hong Kong SAR, marcada pelo lançamento de seus Viewpoints sobre oito elementos fundamentais para a construção de uma cultura ética e de uma estrutura de governança para empresas de contabilidade. Os Viewpoints do Iesba foram desenvolvidos para…
Veja maisPrograma com participação da PGFN vai até final de janeiro. Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e…
Veja maisCrédito, desburocratização, exportação e valorização do MEI marcam os dois anos da criação do Ministério do Empreendedorismo. Foto: Beto Neves / Ascom MEMP Há dois anos, em 16 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava a lei que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
Veja maisAs exigências e o período declaratório do Censo mudaram. Confira se a sua empresa faz parte dos critérios para declaração obrigatória. Freepik O prazo para a Declaração Quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no País mudou (anteriormente ela acontecia no segundo semestre) e já está valendo: agora, ele vai de 1º de janeiro até 31 de março por meio…
Veja maisA Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026 Pixabay A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp), que viabiliza a adesão ao…
Veja maisNa quinta-feira (15), o vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participou do Jantar de Posse da gestão 2026–2028 da ACIB – Associação Comercial, Industrial e Inovação de Barueri. Em São Paulo, empresários, autoridades, associados e parceiros se reuniram para celebrar o novo ciclo da entidade. A nova gestão será liderada por Rodrigo Martins (Presidente) e Andrey…
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Veja maisO conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação, por si só, não indica desvio de finalidade”. Segundo ele, “em muitos casos, ela decorre de violações reiteradas de direitos, da ineficiência de instâncias extrajudiciais ou de déficits regulatórios”. As afirmações estão em artigo…
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