Novo presidente do CRA-SC é empossado em Florianópolis

Administrador Paulo Sérgio Jordani de Chapecó comandará a autarquia até o fim de 2020 O Conselho Regional de Administração de Santa Catarina tem novo presidente para a gestão 2019-2020. O Adm. Paulo Sérgio Jordani foi empossado na segunda-feira, 14 de janeiro, em solenidade na sede do CRA-SC, em Florianópolis. O Administrador nascido em Chapecó comandará…

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Governo pretende unificar documentos em base digital

GT com quatro pastas deve iniciar base de dados da Justiça Eleitoral O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é…

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Contribuintes do Amazonas podem negociar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com descontos de até 95% sem juros e multas até o dia 11 de março

Até o próximo dia 11 de março, contribuintes que possuem débitos fiscais com o Governo do Estado poderão parcelar dívidas – ou obter o perdão total delas -, de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) com redução…

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Restituição do Imposto de Renda começa a pagar hoje R$ 667 milhões

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899…

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OAB requer e TRF-1 libera envio de arquivos em tamanhos maiores nos processos

O Conselho Federal da OAB conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentar o tamanho de documentos, imagens, vídeos e áudios que os profissionais da advocacia podem enviar no âmbito de seus processos. Desta forma, advogadas e advogados que atuam nos 14 estados sob jurisdição do tribunal terão um leque de atuação…

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Nota conjunta do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio da presente nota, reafirmar sua luta histórica na defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira ante o conteúdo do Editorial publicado ontem, 14/01/2019, no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Honorários inconstitucionais”.…

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Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma proprietária de imóvel para que, superada a…

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