Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Receita Federal e conta com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apoia, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da…
Veja maisO Simples Nacional possui um indicador muito importante que afeta algumas atividades de prestação de serviços: o chamado fator r. Simples Nacional é o nome abreviado de “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”. Se uma empresa está nesse regime de tributação, todos…
Veja maisEm um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças nas relações laborais brasileiras. É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando os elementos que regem o novo panorama…
Veja maisNesta quinta-feira, 21 de março, o Sescon-SP promoveu a primeira Câmara Setorial de Contabilidade de 2024, reunindo empresários contábeis para trocar experiências e conhecimentos e debater práticas de gestão. O encontro abordou um tema de grande relevância para o universo empresarial: a decisão entre contratar um funcionário sob o regime CLT ou optar por um…
Veja maisPrograma vai trabalhar conteúdos que permeiam as empresas modernas, como Inovação; Finanças; Planejamento estratégico; Pessoas, Marketing Digital e ESG. Começaram os encontros do Programa de Qualificação do SESCAP-PR (PQS), que está com uma edição totalmente reformulada para este ano. O primeiro encontro ocorreu na quinta-feira, dia 21 de março de 2024, de forma presencial, na…
Veja maisO Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25/3) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme o Art. 8° do Estatuto…
Veja maisNos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório para proteger o patrimônio familiar. Uma dessas mudanças é a transição de Estados que anteriormente adotavam alíquotas fixas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para um modelo progressivo. Isso significa que é…
Veja maisA Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, a partir das 12h desta segunda-feira (25/3), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do…
Veja maisFique por dentro das últimas novidades sobre o Imposto de Renda e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Dr. IR, Valter Koppe, conhecido como Doutor IR, Maurício de Luca, CEO da ConferIR, e apresentação e moderação com Magda Battiston, Portal ContNews. Participe também do Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF. CLIQUE AQUI PARA…
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