Dúvidas frequentes no Simples Nacional é tema do Treina SESCAP-PE

Atenção, profissionais da área contábil! Não perca a oportunidade de se aprofundar no regime de tributação do Simples Nacional com o especialista Márcio Alberto Balduchi. Este curso presencial, que acontecerá no Auditório SESCAP-PE, é essencial para contadores, gestores e demais profissionais que buscam entender as especificidades de tributação em diferentes setores. Com um valor acessível…

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Plano de Inteligência Artificial pode impactar pequenos negócios e a vida dos brasileiros

Sebrae participou da entrega da proposta para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (30), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em B Um marco para a inovação e para a ciência no país. Assim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, definiu o Plano Brasileiro…

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Desaceleração do IGP-M traz otimismo para pequenos negócios

Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou variação de 0,61% em julho. Movimento de queda nos preços impacta peso de custos e tarifas A economia brasileira continua a apresentar sinais de recuperação, o que beneficia os donos de pequenos negócios e a geração de empregos no país. O Índice Geral de Preços – Mercado…

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Pesquisa Pronta apresenta novos entendimentos sobre direito tributário e processo civil

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o afastamento compulsório de empregada gestante durante a pandemia da Covid-19 e a adequação de julgado à orientação jurisprudencial superveniente. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas…

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Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem resolução de mérito. A partir desse entendimento, o colegiado afastou a possibilidade de fixação da verba honorária em favor dos defensores de uma empresa que…

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Reta final: Hub InovaAtiva seleciona negócios e startups para programas de aceleração

Com inscrições abertas até 5 de agosto, iniciativa oferece capacitação, conexão e mentorias aos participantes de forma completamente gratuita e equity free Encerram-se na próxima segunda-feira (5) as inscrições para os programas de aceleração do Hub InovAtiva. São 280 vagas distribuídas entre o InovAtiva Brasil, que vai selecionar até 200 negócios de todo o país que estejam nas fases de…

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PGMEI – Alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores de documentos, causando prejuízos financeiros e trazendo compromissos legais aos contribuintes.   Certifique-se de acessar os canais…

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Publicação da Versão 10.0.13 do Programa da ECF

Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

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Saiba tudo sobre compras internacionais!

O “PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS” foi lançado no site da Receita Federal. PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS  Você já teve problemas com as compras de importados que fez pela Internet? Ficou sem saber o que fazer para resolver esses problemas? Não sabia como acompanhar a sua importação? Sua encomenda foi devolvida sem que você tivesse oportunidade de resolver…

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