Fernando Bizerra/Agência Senado Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam de pagar impostos. A audiência pública está prevista para começar às 9h. O texto analisado é um substitutivo (versão alternativa) do relator,…
Veja maisAumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados Foto – José Cruz/Agência Brasil A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medida é essencial para reduzir a burocracia e impulsionar a economia brasileira, promovendo maior competitividade no cenário internacional. O senador destacou que a…
Veja maisProposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climáticaKayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a…
Veja maisNo quarto episódio da série especial “Reforma Tributária”, do FENACON Play, Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, recebe Fernando Neves, assessor jurídico da Feaduaneiros, para debater os principais impactos no comércio exterior. Nesse vídeo, você entenderá as mudanças que a nova norma traz para o setor aduaneiro, como as empresas devem se preparar e qual…
Veja maisO diretor de Educação e Cultura da FENACON, Ricardo Monello, participou do ConectaA Weekend 2025, evento realizado pela MCI Brasil nos dias 27 a 30 de março em Joinville, Santa Catarina. O ConectaA Weekend reuniu 27 lideranças de associações de todo o Brasil, proporcionando um ambiente de troca de experiências, cocriação de soluções, aprendizado, networking…
Veja maisAcompanhe os destaques da Reunião da Diretoria da FENACON realizada em março! Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do setor contábil e empresarial, incluindo novas iniciativas, projetos em andamento e os principais desafios do momento.
Veja maisA partir de 1º de abril novas exigências entram em vigor para os processos do modal marítimo, como parte do programa Portal Único de Comércio Exterior. Novas plataformas de IA já otimizam o preenchimento das declarações e se integram a esses processos. Desde que foi anunciado pelo Governo e pela Receita Federal, o novo Portal…
Veja maisA Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, nesta segunda-feira (31), os locais de prova da 1ª Edição do Exame de Suficiência 2025. Os locais, a data e o horário para a realização da Prova Objetiva serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição do examinando, conforme dispõe o edital, pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2025.1. As provas serão…
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