out82025

eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador

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Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos de…

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out82025

Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país

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Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE. A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A medida visa incorporar as novas orientações internacionais publicadas em junho de 2024 pela Organização para a…

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out82025

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo – RTC

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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo – RTC apareceu primeiro em ContNews.

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out82025

CNC é homenageada em Sessão Solene pelo Dia do Empreendedor e Simples Nacional

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Evento na Câmara dos Deputados celebra a importância das micros e pequenas empresas e reforça o papel do Simples Nacional para o desenvolvimento do País. Divulgação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi homenageada durante a Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Empreendedor e à importância do Simples…

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Diretor da FENACON participa de live do SESCAP-SE sobre os impactos da reforma tributária

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Nesta terça-feira, 7 de outubro, o SESCAP-SE promoveu uma live especial sobre os impactos da reforma tributária para empresários e profissionais da contabilidade, com foco nas ações estratégicas do Sistema FENACON SESCAP/SESCON. A transmissão contou com a participação de Diogo Chamun, diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação. Com o tema “Reforma Tributária: O…

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Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico

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Por Comunicação FENACON A nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, publicada em 07 de outubro de 2025, traz informações atualizadas e orientações detalhadas sobre o uso do Módulo Simplificado Pessoa Física. O documento é uma ferramenta essencial para facilitar o cumprimento das obrigações legais dos empregadores de trabalhadores domésticos,…

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out82025

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

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Trabalhador poderá antecipar R$ 2,5 mil em cinco parcelas de R$ 500 Joédson Alves/Agência Brasil A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número de parcelas passarão a ser…

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out82025

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições;…

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out82025

Davi informa que redução do IR será discutida na CAE; Renan é o relator

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Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será analisado por apenas uma comissão antes do Plenário. Será a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com relatoria de seu presidente, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Davi…

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