Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorçãoVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado…
Veja maisRenegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31…
Veja maisA Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina O registro E115 é um registro utilizado para demonstrar valores de ICMS sem tributação, como valores diferidos, com crédito presumido, isenção, não incidência e redução de base de cálculo. Com a dispensa gera se uma maior simplificação para…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão No mês de março, empresários e contadores devem ficar atentos às diversas declarações acessórias que devem ser apresentadas para manter o negócio legalizado. Saiba quais obrigações devem ser entregues até o dia 28. DATA DE ENTREGADECLARAÇÃO28DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie28DEFIS – Declaração de Informações…
Veja maisO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu nas suas dependências, em Brasília (DF), a 104ª reunião plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (26), e reuniu representantes das autarquias profissionais para discutir uma variedade de questões cruciais para a atuação do grupo. Aécio Dantas, presidente…
Veja maisNotícia foi comemorada durante a Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), em Brasília Os pequenos negócios estão no foco das discussões sobre a melhoria do ambiente de crédito e no trabalho para a redução de juros, de acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, que…
Veja maisNa manhã desta terça (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da primeira edição do “Caminhos do Brasil”, uma realização dos jornais CBN, O Globo e Valor Econômico e patrocinado pela CNC. O evento foi realizado em Brasília e teve como objetivo discutir a expectativa e os desafios em relação à reforma tributária e…
Veja maisO vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto, participou da abertura do evento Audiência Pública “Orienta Araraquara”, realizado nesta terça-feira (26), no auditório da Unip, no Parque das Laranjeiras. O objetivo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp), organizador do evento em sua terceira edição,…
Veja maisTramita na Câmara dos Deputados o PL 3/2024 que altera a Lei de Recuperações e Falências. O texto traz mudanças significativas à figura do administrador judicial e estabelece novas regras para o Fisco do ponto de vista de arrecadação tributária. Entre outras críticas, especialistas sinalizam preocupação pelo curto período de debate da proposta. “Em linhas…
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