Atualização traz correções e melhorias de desempenho e deve ser utilizada para transmissões relativas ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 Foi publicada a versão 12.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O texto explicita que a totalidade dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais deve estar no documento fiscal. A proposta será analisada agora na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).…
Veja maisCarlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial. Os créditos…
Veja maisProjeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficarão…
Veja maisEm 16 de março, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, explicou as novas regras e novidades do IRPF 2026 na Rádio Bandeirantes RS. Para o Portal do Comércio, em 23 de março, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reforçou o papel essencial do contador no período de declaração do imposto de renda e alertou…
Veja maisCrédito: Paulo Negreiros/Mardonio Vieira O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., acompanharam de perto o lançamento do Observatório do Comércio. Um empresário do varejo no Nordeste que deseja entender se é o momento certo para expandir seu negócio, contratar mais funcionários ou ajustar preços poderá, a partir de agora,…
Veja maisEncontro reforça atuação institucional, dados econômicos e agenda nacional do Sistema Comércio Brasília recebeu, no dia 24 de março, um encontro que foi além do rito institucional. A 2ª reunião da Diretoria da CNC em 2026 abriu oficialmente o ciclo anual com um recado claro: será um ano de articulação mais integrada, decisões baseadas em…
Veja maisA Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promovem, no dia 10 de abril, o Dia D, uma mobilização nacional de atendimento e orientação gratuita à população sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. A ação…
Veja maisDecreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que as regras do Decreto nº 12.712/2025, que moderniza o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, se aplicam a todas as empresas que oferecem esses benefícios, estejam…
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