O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na…
Veja maisAlém de pagar uma multa, os microempreendedores individuais que não apresentaram o documento no prazo estão sujeitos a outras penalidades, que podem chegar até o cancelamento do CNPJ. O prazo para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-Simei) se encerrou no último sábado (31). Quem não entregou o documento, a partir de…
Veja maisSAVE THE DATE – REFORMA TRIBUTÁRIA PELO BRASIL | REGIÃO SUDESTE – Dia 1º de julho de 2025, das 8h30 às 13h– Local: Auditório CRCSP – Rua Rosa e Silva, 60 – Santa Cecília – SP – Tema: Visão do Estado na Aplicação da Reforma Tributária para Contadores Participe deste importante evento sobre a Reforma…
Veja maisA Fundação IFRS publicou na quarta-feira (28) novos materiais educacionais para apoiar a aplicação da Seção 11 Ativos e Passivos Financeiros, referente à terceira edição da norma IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Os novos recursos incluem um webcast, que fornece uma visão geral das emendas à Seção 11, bem como o módulo educacional 11 atualizado,…
Veja maisPercentual de restituições chega a 56,4% das mais de 43 milhões de declarações entregues dentro do prazo. Desse total, só 22,2% têm imposto a pagar. Poucas horas depois do encerramento do prazo para os contribuintes enviarem as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, a Receita Federal divulgou em seu site…
Veja maisA ação faz parte de um projeto que possui como objetivo facilitar o acesso a informação fiscal não sigilosa pelo cidadão. Como uma iniciativa que visa aumentar a transparência ativa e facilitar o acesso às informações públicas, a Receita Federal do Brasil passará a publicar em sua página na internet, além dos dados em formato…
Veja maisCondições diferenciadas para MEI e débitos de pequeno valor estão entre as novidades. Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que podem chegar a até 100% sobre os valores de juros, multas e encargos legais têm até o dia 30 de setembro para aderir ao Edital nº 11/2025. O documento…
Veja maisCom o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca promover maior transparência, representatividade e…
Veja maisImposto é pago por entidades financeiras que fornecem crédito, não pelos tomadores de empréstimos Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Criminosos estão aplicando golpes a partir de cobranças falsas do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF). A Receita Federal já emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento…
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