Blumenau (SC) sedia discussões sobre estratégias para fortalecer pequenos negócios do Turismo

Sebrae, Embratur e Ministério do Turismo promoveram evento para promoção turística e elaboração de melhores práticas Os pequenos negócios representam 95% das empresas ligadas ao turismo no Brasil e são os principais geradores de empregos e renda no país. Para potencializar o desenvolvimento desse segmento, o Sebrae, a Embratur e o Ministério do Turismo realizaram,…

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Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de primeiro grau, dispensou a apresentação de certidões de regularidade fiscal para a homologação de um plano de recuperação judicial, bem como para a renovação de incentivos fiscais. De acordo…

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CRCSP sedia Seminário de Cobrança do Sistema CFC/CRCs

O aprimoramento dos processos de arrecadação e de relacionamento com os profissionais da contabilidade foram temas de debate no CRCSP, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, com o Seminário de Cobrança do Sistema CFC/CRCs. O seminário foi promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as atividades ocorreram no Teatro Professor Hilário…

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Os alertas de divergência EFD x GIA voltaram a ser gerados normalmente

Por essa razão, a possibilidade de consulta à aba dos alertas de divergência EFD x GIA no Portal e-CAC foi reativada na tarde desta quinta-feira (20/06). Acompanhe atualizações da Receita Estadual gaúcha no site: https://receita.fazenda.rs.gov.br/inicial e no canal do WhatsApp da Receita Estadual: https://bit.ly/SEFAZRSICMS.   por Sefaz RS O post Os alertas de divergência EFD…

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Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024

Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho,…

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Ampliado pela RFB prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade

Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Tendo em vista a calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a dificuldade em restabelecer a normalidade, apesar dos esforços intensivos de reorganização em andamento na região, foi publicada nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Portaria…

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Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara   Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é…

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Pleito da FENACON e entidades contábeis contra a Dirbi é destaque do Diário do Comércio

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), juntamente com outras entidades do setor, enviou ofício à Receita Federal na quarta-feira (19) solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a obrigatoriedade da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A nova obrigação institui que todos os contribuintes…

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Presidente da FENACON se reúne com SDEC Recife e entidades da região Nordeste

Na quarta-feira (19), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Recife e se reuniu com a secretária da pasta, Joana Florêncio. O encontro tratou das ações da Prefeitura Municipal focadas no empreendedorismo e cooperações técnicas entre a FENACON e o SESCAP Pernambuco. Também estiveram presentes o presidente do SESCAP…

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