Procuradoria esclarece sobre a decisão do STF a respeito do Tema nº1.184 e o impacto da resolução CNJ nº547/2024 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos, reforçando seu compromisso com a transparência e com o amplo diálogo com a sociedade e a comunidade jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em…
Veja maisA medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2180/2024, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações…
Veja maisFormalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. A Receita Federal, representada pela secretária especial adjunta, auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo e o Conselho Federal de Contabilidade, representado pelo presidente Aécio Prado Dantas Júnior, formalizaram uma parceria institucional para o desenvolvimento de atividades de Cidadania Fiscal. As tratativas para a cooperação tiveram início em…
Veja maisInformações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. A partir de 2023, a Receita Federal tem divulgado em seu Portal na internet, com destaque e transparência, os entendimentos administrativos e judiciais observados pela fiscalização, cobrança, julgamento e por todas as suas áreas de atuação – a denominada jurisprudência vinculante. O objetivo…
Veja maisA data limite para o envio da declaração, sem incidência de multa, é dia 31 de maio A declaração do Imposto de Renda 2024 pode ser entregue a partir desta sexta-feira (15/3). Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento…
Veja maisNos dois últimos dias (12 e 13), o diretor administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, e a secretária administrativa, Gleisiane Cabral, participaram da reunião do programa Atena CNC no Rio de Janeiro. O programa é uma iniciativa da CNC com o objetivo de desenvolver todas as entidades, seus líderes e equipes, em busca de um Sistema…
Veja maisO Presidente do SESCON-PI, José Raulino Castelo Branco Filho e, entidades contábeis, participaram na manhã desta quinta (14) de reunião na Receita Federal. Estiveram presente à reunião, a Presidente do IMCEPI Janaína Melo, o Presidente do SINDCONT-PI Clemilton Fontinele, o Conselheiro Gabriel Campelo de Carvalho CRC/PI, Auditor Fiscal da Receita Federal José Walter e o…
Veja maisO vice presidente do Sescon/SC, Felipe Abreu, participou na noite desta quarta-feira (13) na sede do CRCSC em Florianópolis, da solenidade festiva de posse dos novos conselheiros e da recondução da contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais à presidência da autarquia. Em nome do Sescon/SC desejamos sucesso à presidente, ao Conselho Diretor e aos Conselheiros…
Veja maisFormalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal A Receita Federal, representada pela secretária especial adjunta, auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo e o Conselho Federal de Contabilidade, representado pelo presidente Aécio Prado Dantas Júnior, formalizaram uma parceria institucional para o desenvolvimento de atividades de Cidadania Fiscal. As tratativas para a cooperação tiveram início em…
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