O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou argumentos do governo e decidiu, no Acórdão 2710/20, autorizar o emprego de espaço fiscal dentro do teto dos gastos para quitação de despesas não previstas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Assim, a equipe econômica poderá, por exemplo, usar “sobras” do programa Bolsa Família para cobrir dispêndios…
Veja maisExtensão da redução de jornada e salário já havia sido anunciada por Paulo Guedes; acordos podem vigorar até 31 de dezembro. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado…
Veja maisO cadastro de chaves do PIX foi liberado pelo Banco Central no dia 5 de outubro e pode ser feito com dados como número do telefone e e-mail. De acordo com o Banco Central, até às 18h desta terça-feira (13), já foram registrada 30 milhões de “chaves” de identificação para uso do PIX, o novo…
Veja maisEntenda as consequências de ficar com DAS em atraso e saiba como o MEI pode regularizar seus débitos. Em tempos de crise financeira, diversas pessoas estão tendo dificuldade em pagar as dívidas. O microempreendedor individual (MEI) , também sofre com a questão da inadimplência e pode ter dificuldade em pagar o imposto DAS. A cobrança…
Veja maisBeneficiários que ainda se enquadram nos critérios do Auxílio Emergencial e não receberam, poderão recorrer da decisão por diversos canais. A nova prorrogação do Auxílio Emergencial do governo federal, de R$ 300, excluiu alguns beneficiários do programa. Mas as pessoas que deixaram de receber a parcela residual e ainda estão dentro dos requisitos para ter…
Veja maisEspecialista explica em quais casos empreendedores devem pagar impostos com as suas vendas no ambiente virtual. O e-commerce registrou um aumento de 145% em vendas no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um estudo realizado pela plataforma Nuvemshop. A plataforma se tornou uma alternativa para complementação de renda…
Veja maisPresidente da FENACON elogiou a criação da Lei do Contribuinte Legal Iniciativa possibilita a regularização de débitos com a União com descontos de até 100% sobre juros e 70% sobre dívida. O Sebrae e o Ministério da Economia lançaram na quinta-feira, 8, o Mutirão de Renegociação Tributária, que possibilita a regularização de débitos inscritos em…
Veja maisDinheiro pode sumir do aplicativo Caixa Tem por fraude ou transferência para outra conta do beneficiário. Veja como identificar e proceder. Com o cenário de pandemia e necessidade de distanciamento social, neste ano, o aplicativo Caixa Tem ganhou espaço entre os brasileiros, principalmente entre os que utilizaram dos serviços para receber benefícios emergenciais como o…
Veja maisCronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia. O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja…
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