Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são mais de 150 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou…
Veja maisSancionada pela presidência da República em dezembro pela Lei 13.996/19, a Nova Lei de Franquias entra em vigor no dia 26 de março. As novas regras revogam a antiga lei n.º 8.955 de 1994, que até então regulava os contratos celebrados entre franqueados e franqueadores. Para a Instituição, a alteração pode trazer mais segurança jurídica…
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos…
Veja maisVocê já deve ter visto em filmes, no noticiário ou até mesmo conhece alguém que passou por problemas com o sócio. O tema que muitas vezes é clichê pode levar a brigas judiciais e até a falência de empresas. Para se ter ideia, só no Brasil existem 6, 4 milhões de estabelecimentos formados pelas micro…
Veja maisCom o aumento de aplicativos de transportes, como Uber e 99, e alternativas como bicicletas e patinetes espalhadas pela cidade, uma velha pergunta ressurge na cabeça dos brasileiros: ainda vale a pena ter um carro próprio? Considerando as despesas básicas de um carro ainda não quitado, como prestações, seguro, combustível, IPVA, licenciamento, lavagens e eventuais…
Veja maisA Receita Federal afirma que foram recebidas, até agora, cerca de 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo de entrega começou no último dia 2. Esse volume representa 11,8% do total de 32 milhões de documentos esperados até as 23h59 do dia 30 de abril,…
Veja maisO Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 12, medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia. Por isso, estabeleceu novas regras para aposentados do INSS. Antecipação do 13º salário O Ministério da…
Veja maisA Receita Federal espera receber, no Ceará, 650 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em 2020, referente ao ano ano-base de 2019. O prazo final para as declarações de rendimentos termina em 30 de abril. De acordo com Receita Federal, 88 mil contribuintes já haviam prestado contas com o Leão. Uma das…
Veja maisO Imposto de Renda é uma exigência que deve ser entregue todos os anos pelos contribuintes. Contudo, é possível fazer a obrigatoriedade ganhar um propósito solidário através de uma medida não tão conhecida: a doação de parte do imposto devido. O contribuinte pode destinar parte do imposto de renda pago ao longo do ano a…
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