Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia. “Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o…
Veja maisA proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) nesta terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10 horas,…
Veja maisA comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Veja a pauta O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto…
Veja maisProjeto continua em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável…
Veja maisEm matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento…
Veja maisInstituição atua no Projeto Vitrine Bioma Amazônico e prevê participação em outras ações convergentes na região. Proteger a biodiversidade e permitir um modelo de negócios mais sustentável. Com esses ideais em comum, o Sebrae vai atuar mais ativamente na estratégia de cooperação bilateral entre Alemanha e Brasil. O Sebrae apoia diversos projetos na região, como…
Veja maisSelecionadas ganham R$ 10 mil cada e continuam na disputa pelo título de Campeã Nacional, que será anunciado durante o Startup Summit 2025. O Prêmio Sebrae Startups anunciou as startups que compõem o Top 30 da edição 2025. As selecionadas foram reconhecidas como as três melhores de cada uma das dez categorias da competição –…
Veja maisO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) esteve presente no 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O evento, realizado nos dias 7…
Veja maisA iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia. A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no seu Portal de Serviços que beneficia diretamente os órgãos do poder público. Agora, os débitos previdenciários declarados por meio…
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