Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do…
Veja maisDeputado Rogério Correia, presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e os membros da Subcomissão Especial das Isenções FiscaisFoto: Divulgação A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta, a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais. Vinculada à CFT, a nova instância terá como missão analisar, fiscalizar e propor melhorias ao atual sistema…
Veja maisO senador Mecias de Jesus é autor do projetoEdilson Rodrigues/Agência Senado Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), ainda não foi encaminhado para as comissões. O projeto muda a Lei 10.101, de…
Veja maisPremiação valoriza boas práticas da administração tributária. Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para a edição 2025 do Prêmio Tributare, que reconhece iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados na administração tributária brasileira. A premiação, organizada pela FEBRAFITE (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais), identifica, dissemina e valoriza boas práticas…
Veja maisNesta quinta-feira (3), a FENACON, através da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), encaminhou um manifesto ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da Nota nº 181/2025 da Receita Federal, que propõe alterações no processo de abertura de empresas no Brasil. No documento, as entidades expressam profunda preocupação com a…
Veja maisLevantamento do Sebrae reforça a importância da formalização na renda dos donos de pequenos negócios. Setor de Serviços lidera o grupo de empresários na informalidade. O dono de um pequeno negócio formal no Brasil tem uma renda quase três vezes maior que um empreendedor que atua sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É…
Veja maisNos dias 1 e 2 de julho, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, esteve em Brasília para uma série de reuniões com deputados e senadores, sendo as principais pautas a operacionalização da Reforma Tributária e a atualização da tabela do Simples Nacional. Chamun reforçou a importância de garantir tempo hábil e condições adequadas para…
Veja maisFreepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou, nesta terça-feira, com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer parte, como “amicus curiae”, na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7839 movida pelo PSOL para suspender a eficácia do Decreto Legislativo nº 176/2025, que revogou o aumento do Imposto…
Veja maisO 2º Simpósio do Setor de Construção, Incorporação e Loteamento começou com discussões de alto nível e grandes insights para o mercado. Realizado pela Tasso&Scalzer Contabilidade em Vitória, no Espírito Santo, o evento reúne empresários, especialistas e representantes de entidades do setor, promovendo um espaço essencial para análise de cenários e troca de experiências. No…
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