Comunicado Técnico orienta auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, no dia 16 de agosto, o Comunicado CTO 04, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de crédito das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo…

Leia na integra

Ferramenta de pesquisa de repetitivos traz mais transparência ao sistema de precedentes

O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece fácil acesso aos precedentes qualificados da corte, com a possibilidade de consulta aos recursos repetitivos, recursos representativos de controvérsia (RRC) e incidentes de assunção de competência (IAC), por meio de ferramenta de busca específica. Os recursos repetitivos são questões afetadas para julgamento sob a sistemática dos…

Leia na integra

Proposta regulamenta definição de startup e meios de financiamento

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9590/18, do deputado JHC (PSB-AL), que regulamenta as startups – empresas com pouco tempo de criação e que trazem inovação. O texto busca categorizar uma empresa como startup a partir de diferentes itens. Pela proposta, startup é uma empresa constituída em até 60 meses e que…

Leia na integra

Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica, diz relator da reforma trabalhista

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da terceirização de serviços nas atividades meio e fim das empresas foi considerada “uma vitória da segurança jurídica” pelo relator da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) acredita que a decisão vai contra os trabalhadores. Com a decisão…

Leia na integra

STF forma maioria a favor da terceirização irrestrita

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 30, a favor da terceirização irrestrita. O ministro Celso de Mello leu o sexto voto adepto à possibilidade de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. Essa é a quinta sessão da Corte dedicada ao tema, que ainda precisa do…

Leia na integra

EFD–Reinf : 11 pontos para ficar atento sobre a nova obrigação

As empresas que tiveram um faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016 já devem se preparar para a primeira entrega da nova obrigação legal a EFD–Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) à Receita Federal em 15/12. Esse será o segundo grupo de empresas a entregar pela primeira vez a EFD–Reinf. O primeiro grupo –…

Leia na integra

6 boas práticas de gestão para micro e pequenos empresários

Micro e pequenos empresários enfrentam alguns desafios para gerenciar e manter o seu negócio em ordem. Entretanto, buscar informações e conhecimento sobre boas práticas de gestão para a empresa é fundamental para obter sucesso e uma liderança eficiente. Entender sobre o assunto é fundamental e requer disciplina, mas algumas ações podem ajudar o micro e pequeno…

Leia na integra