DREX não substituirá dinheiro em espécie e nem servirá para monitorar população

Moeda digital possibilitará contratos inteligentes trazendo maior agilidade em negócios e transações; o DREX obedece princípios e regras da Lei do Sigilo Bancário e da LGPD Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Éfalso que o DREX, moeda digital do Banco Central do Brasil, vá substituir o dinheiro em espécie. A emissão de papel moeda se dá por…

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SESCON-MS realiza mais um treinamento da nova DCTFWeb 2025

O SESCON-MS encerrou, na sexta-feira (24) mais um treinamento da NOVA DCTFWEB 2025, com 41 participantes de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Bela Vista, Corumbá, Rio Verde MT, Sidrolândia, Agua Clara, Bataguassu, Itaporã São Gabriel do Oeste, Miranda, Cidades do MS e Novo Hamburgo/RS, Campo Mourao/PR, Nova Esperança/PR, Mandirituba/PR. A todos gratidão pela confiança e…

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Presidente da FENACON participa do COESCAP 2025, realizado pelo SESCAP-SE em Aracaju

Na sexta-feira (24), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do COESCAP 2025, uma realização do SESCAP-SE em Aracaju, Sergipe. O sindicato é presidido atualmente por Francinaldo Rodrigues Santos. Com o tema “O futuro dos prestadores de serviços no Brasil: Navegando em um mar de mudanças“, o evento tratou de temas como vendas, marketing, finanças,…

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Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 687/24, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem…

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Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou…

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Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4966/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas…

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CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

O senador Humberto Costa é presidente da CAS até fevereiro, quando haverá a escolha de novo presidenteRoque de Sá/Agência Senado O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para serem analisados. Conforme consta na página da CAS no Senado, são 101…

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Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

Andressa Anholete/Agência Senado Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes para o país, as 16 comissões temáticas permanentes do Senado são essenciais ao trabalho da Casa. Neste ano, só começam a funcionar plenamente depois de definidas…

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OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade. Segundo a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário…

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