Fenacon solicita melhorias na plataforma Empregador Web

Profissionais contábeis enfrentam dificuldades com o sistema. Leia o ofício completo enviado a RFB A Fenacon solicitou a Secretaria do Trabalho atenção especial para o Layout da plataforma no que se refere à comunicação do fim do período de suspensão do contrato de trabalho pactuado nos termos da MP 936/2020. Em resposta a Fenacon, a Subsecretaria de…

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Portaria do ministério da Economia determina o valor médio da renda mensal de benefícios do INSS

Em outra portaria do governo federal, o Ministério da Cidadania orienta sobre a operacionalização do repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social O ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria que estabelece que, para o mês de abril de 2020, o valor médio da renda mensal do total…

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Projeto cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante pandemia de covid-19

O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física. A proposta beneficia principalmente as categorias pertencentes à área da saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários. A iniciativa também inclui químicos, biólogos, contabilistas, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários e…

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Suspensão do contrato ou redução de jornada vale para domésticas

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o…

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Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, deve obedecer às determinações do Ministério da Saúde. Além da construção civil, o decreto incluiu atividades de produção, transporte…

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Carteira digital está disponível para os profissionais da contabilidade

Prática, gratuita e sustentável. Essas são as principais vantagens da carteira digital profissional adotada pelo Sistema CFC/CRCs. O documento pode ser adquirido por todos os profissionais de contabilidade com registro ativo em Conselho Regional. A versão foi lançada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em abril de 2019, por meio da Resolução n° 1566. A vice-presidente de Registro do…

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Auxílio Emergencial: Mais de 12 milhões devem refazer cadastro

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que se inscreveram para receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 devem refazer seus cadastros pelo site ou pelo aplicativo do programa. Inconclusivo Dados divulgados pela Caixa Econômica na última sexta-feira, 1, apontam que, de um total de quase 97 milhões de cadastros no programa, 50,1 milhões foram aprovados,…

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Banco Central regulamenta transição para a duplicata eletrônica

Ela será negociada em sistema eletrônico de escriturização O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram as regras para que todas as duplicadas sejam registradas de forma digital. A duplicata eletrônica (título) será negociada em um sistema eletrônico de escrituração, o qual será gerenciado por uma entidade escrituradora, regulada e fiscalizada pelo…

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Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. O processamento dos pagamentos será feito…

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