dez92025

OAB Nacional reforça compromisso com a defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado

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Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais para reafirmar a importância da…

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dez92025

Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

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Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de Acesso. O sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes.…

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dez92025

Receita Federal orienta como produtores rurais podem promover a conformidade

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Prazo para a autorregularização vai até janeiro de 2026 Freepik A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais (Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos — Receita Federal) e, visando orientar como produtores rurais podem promover…

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dez92025

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%

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Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita pela metade o valor destinado a amortizar despesas em cartão dentro da margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento).…

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dez92025

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

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Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei Complementar 116/03, que…

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dez92025

CNC apoia nova Frente Parlamentar que fortalece diálogo entre setor produtivo e Congresso Nacional

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A Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios será espaço estratégico para propor reformas e garantir um ambiente econômico mais estável e favorável ao empreendedorismo Foto –  Mardônio Vieira A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta quarta-feira (3), do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN),…

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dez82025

Liberado pela Receita Federal consulta do Sintonia para empresas classificadas com classificação “D”

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Com nova expansão, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia. A Receita Federal amplia a partir desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um grupo de empresas: aquelas classificadas com grau de conformidade “D”. Com isso, todas as empresas…

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dez82025

Como startups brasileiras estão crescendo sem rodadas de investimento no início da jornada

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Modelo B2B, software como serviço e receita por assinatura se consolidam como estratégias para startups que buscam crescer com recursos próprios. Em um cenário de capital de risco mais seletivo e startups em busca de sustentabilidade desde os primeiros passos, cresce o número de empreendedores que optam por começar negócios inovadores sem depender de investimento…

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dez82025

Estratégia nacional de ciência e tecnologia quer elevar nível de inovação nas empresas

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Pequenos negócios, que representam mais de 95% dos CNPJs abertos no país, são fundamentais para alavancar o desenvolvimento do Brasil. A promoção da inovação junto às empresas é um dos pilares da ação do Sebrae e um dos eixos fundamentais da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). Nesta quinta-feira (4), em Brasília, o…

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