A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional…
Veja maisAntecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro. Tendo em vista a existência de feriados nacionais nos dias 15 e 20 de novembro e a decretação de feriado no Município do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, o vencimento dos tributos federais previstos para o dia 20 será antecipado para o…
Veja maisDivulgação Empresas já podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado em setembro de 2024, com vigência para o ano de 2025. O prazo iniciou-se na última sexta-feira (01/11) e terminará dia 30 de novembro. A contestação deve ser feita por meio eletrônico e falar exclusivamente sobre divergências quanto aos elementos que compõem o…
Veja maisDaniel Coêlho pontuou os desafios para a contabilidade e o empreendedorismo em 2025 no evento que reúne 50 empresários contábeis brasileiros O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, está participando, em Nova York, do 8° Seminário Internacional do SESCON-SP. O evento, que começou no domingo e vai até 9 de novembro, reúne 50 empresários contábeis brasileiros…
Veja maisFoi disponível nesta segunda-feira (4/11) o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD). Essa nova solução substitui o acesso externo às bases CPF e CNPJ que atualmente é feito via software Host On-Demand (HOD). Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais…
Veja maisConheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais um grande passo nesta direção, com a efetiva implementação do Receita de Consenso O Receita de Consenso, que…
Veja maisMinistro cancelou viagem à Europa para concluir elaboração de medidas © Diogo Zacarias/MF O pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios deve ser anunciado ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está pronto para apresentar as medidas, faltando apenas alguns detalhes técnicos e jurídicos antes…
Veja maisProposta será analisada por outras duas comissões da Câmara Castro Neto: medida promove o convívio social dos idososRenato Araujo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos para…
Veja maisDivulgação CFM Plataforma intuitiva, sem burocracia e de fácil acesso para médicos, pacientes e empresas. O Atesta CFM, plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que vai oferecer serviços de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País, estará disponível a partir de amanhã, terça-feira, dia 5. Com isso, a Autarquia cria mecanismos…
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