Em 5 de outubro celebra-se, no Brasil, o Dia do Empreendedor, bem como o Dia da Micro e Pequena Empresa. A data foi destacada como forma de reconhecer o importante papel que, tanto o profissional quanto as empresas, desempenham na economia e na sociedade brasileira, ao gerar empregos e desenvolvimento nos setores em que atuam.…
Veja maisAs equipes da Comissão de Contabilidade Eleitoral e da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram virtualmente nesta quinta-feira (3), para debaterem a proposta de texto para a criação da norma NBC TPE 01 – Contabilidade Eleitoral aplicada a Partidos e Eleições. O momento marca uma oportunidade de a Câmara Técnica avaliar…
Veja maisFoi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no Plenário desde setembro, quando completou 45 dias no Senado. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pedido de retirada da urgência…
Veja maisOs impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) por meio do Requerimento 66/2024-CAE. O objetivo é colaborar com o grupo de trabalho coordenado pelo…
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da pretensão de restituição de valores recebidos a título de Benefício Especial Temporário (BET) e a tributação de serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior.…
Veja maisAs submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir desta sexta-feira (4/10/2024), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida…
Veja maisNa quinta-feira, 4 de outubro, a Comissão de Reivindicações Técnicas, formada pelo Sescon-SP, entidades contábeis congraçadas e representantes do empreendedorismo, realizou um encontro na sede do Sescon-SP com a participação especial do novo Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade da Sefaz/SP, Marcio Ferreira Bernardino. Ao abrir a reunião, o presidente do Sescon-SP, Carlos Baptistão, destacou…
Veja maisAs submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, desde a última sexta-feira (4/10/2024), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida…
Veja maisA estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro Foto: Freepik A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na sexta-feira (4/10) a Portaria Normativa nº 150/2024, que regulamenta a adesão à etapa do programa Desenrola voltado às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais. Serão oferecidas…
Veja mais
