Vice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à “indústria verde e sustentável” Foto – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, que o desempenho favorável do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo deste ano não deverá levar o governo Lula a uma acomodação.…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. …
Nesta quarta-feira (4), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, e o presidente do SESCAP Acre, Natalício Gomes Silva, estiveram na Câmara dos Deputados para reuniões com parlamentares. A pauta era tratar sobre a Reforma Tributária. “Viemos trazer nossos entendimentos, concordâncias e críticas, e também sugestões de melhorias, para essa grande…
Os debates do período da tarde do primeiro dia do 2º Congresso Fenacon 2024, em Brasília, trouxe à tona responsabilidade civil do contador, atualização da legislação trabalhista e terceiro setor. O evento, que reúne mais de 180 participantes, acontece no Edifício CNC até esta sexta-feira (6). A primeira palestra da tarde foi com o fundador…
Com foco nos desafios e nas inovações do setor contábil e empresarial no Brasil, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) deu início, na manhã desta quarta-feira (4), ao 2º Congresso Fenacon 2024 com a programação do Seminário Jurídico, em Brasília. O evento, que reúne mais…
Nesta terça-feira (3), a FENACON, em parceria com a CNC, realizou uma Oficina de Planejamento Estratégico com os Sindicatos. Representantes dos SESCONS/SESCAPS de todo Brasil participaram presencialmente da reunião em Brasília. Os participantes se dividiram em grupos para analisar e debater estratégias de gestão para o Sistema FENACON. O objetivo é auxiliar os sindicatos a…
Sua doação é muito importante! Estamos entrando na reta final da nossa tradicional Campanha de Natal e muitas crianças ainda não foram apadrinhadas. Junte-se à nós e vamos espalhar o espírito natalino. SEJA UM PADRINHO Entre em contato e informe quantas crianças deseja apadrinhar. Você receberá as informações das crianças para comprar os presentes. Depois…
Uma excelente oportunidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de janeiro de 2025. A medida oferece condições especiais para que os pequenos negócios regularizem suas pendências tributárias e retomem o crescimento de forma sustentável. Empreendedores podem contar…
Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb. O problema impacta todos os contribuintes que mantém a tributação do PIS sobre a folha de salários. A Receita Federal está…
A Receita Federal lançou nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24. O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária construindo um novo modelo de relacionamento entre fisco e contribuinte. O Perguntas e Respostas lançado hoje reforça o compromisso da Receita Federal com a transparência. Acesse aqui o documento. Fonte:…
Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB © Marcello Casal jr/Agência Brasil A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os…
Para Francisco Macena, secretário-executivo do MTE, “precisamos avançar com políticas públicas concretas que promovam não apenas a formalização, mas a dignidade” Allexandre Silva / MTE O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta segunda-feira (2) de um encontro na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. O evento…
Proposta é um dos pontos do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo…
O texto recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de renda e da contribuição à seguridade social (PL 2.670/2022). O texto, proveniente da Câmara…
A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à CâmaraEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O PL 3.190/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu um…
Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivosMário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de assentos…
CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso Negromonte: “É possível chegar a um consenso”Mario Agra / Câmara dos Deputados A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salários nem afetar a economia foi…
Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal Pixabay O Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24 para aperfeiçoar o arcabouço fiscal (LC 200/23) autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso haja déficit nas contas públicas. O próprio governo estima que será apurado déficit…
