Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para…
Veja maisProposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da propostaVinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários…
Veja maisNo “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidada Joseane Portugal, contadora, consultora, empresária contábil e fundadora do clube de carreiras, educação e negócios. Com o tema: Novas obrigações e regras na contabilidade das empresas do Simples Nacional e Lucro Presumido. Teremos a mediação da Diretora Financeira do Sescon-PA, Nilcilene Cativo. 19h 05 de abril…
Veja maisPor Carlos Américo Freitas Pinho Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a receita das entidades sindicais, reduzida hoje a 10% do que elas arrecadavam até 2017, quando a Lei 13.467 foi publicada, dando início à reforma trabalhista. Esse efetivo abalo nas fontes…
Veja maisNa última quarta, dia 03 de abril, foi realizada uma reunião de diretoria do SESCON-PB onde foram debatidos temas jurídicos da entidade e planejados cursos com o Diretor Jurídico Eduardo Cabral com os temas de Processo Administrativo Tributário e Organização Societária na capital e no sertão no decorrer dos próximos meses. Fique atento a nossas…
Veja maisPlacar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas Marcelo Camargo/Agência Brasil Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo…
Veja maisO diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, participou da live realizada pela Receita Federal e Redesim para divulgar as novas funcionalidades do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos cidadãos e profissionais contábeis. Essa iniciativa atende a antigos pleitos da FENACON. O “Meus Clientes – Profissional Contábil” promove simplificação e segurança do profissional contábil, que…
Veja maisNesta quinta-feira (4), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao jornal Metrópole em Ação, da TV Metrópole, sobre as vantagens e cuidados necessários para realizar o saque aniversário do FGTS. Daniel Coêlho explicou que se trata de um benefício no qual o colaborador pode sacar uma parcela do seu FGTS no mês do…
Veja maisA obrigatoriedade da EFD-Contribuições está imposta às pessoas jurídicas que se enquadram no artigo 4º da IN RFB nº1252/12. No entanto, o guia prático, amparado pela IN RFB nº 1252/12, dispensa a entrega da declaração sem movimento. A apresentação da EFD-Contribuições é dispensada para pessoa jurídica sujeita à tributação tanto pelo regime cumulativo…
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