Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira de microempresas, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa…
Veja maisCom essa alteração, os contribuintes que desejarem regularizar seus débitos devem ficar atentos ao novo prazo, que foi ajustado para facilitar a adesão com as condições de desconto oferecidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro…
Veja maisOs microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de…
Veja maisMinistro Márcio França destaca impacto de medidas do Governo Federal em apoio ao Rio Grande do Sul. E cita oportunidades a empreendedores da Região Amazônica com a COP 30 Divulgação Em entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 10 de outubro, Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) fez um balanço das ações…
Veja maisEntre as vantagens de ter uma marca registrada, estão a proteção legal contra cópias e imitações, assim como valorização do negócio e diferenciação no mercado Pixabay Por Cibele Maciel Os donos de pequenos negócios interessados em registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) têm até 60% de desconto no pagamento das taxas para dar entrada…
Veja maisNa terça-feira (08), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou do 1º Seminário da Reforma Tributária, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), em Vitória. O evento foi promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o CRC-ES e o SESCON-ES, e reuniu especialistas para debater os impactos…
Veja maisColegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa. Foto – Marcello Casal/Agência Brasil A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto…
Veja maisWaldemir Barreto/Agência Senado Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a partir das 14h em audiência…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 14/10/2024 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB) Agosto/2024 15/10/2024 15/10/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Setembro/2024 15/10/2024 CIDE Remessas ao Exterior Setembro/2024 15/10/2024 DCTFWeb Setembro/2024 15/10/2024 EFD-REINF Setembro/2024 15/10/2024 eSocial Setembro/2024 15/10/2024 IOF (1 a 10/10/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio…
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