A votação do relatório pela CCJ está prevista para a segunda parte da reunião desta quarta-feira (11), que se inicia às 9h30. Roque de Sá/Agência Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) a sua versão alternativa (substitutivo) ao projeto aprovado na Câmara, que cria regras…
Veja maisEntre os Ex-tarifários estão Bens de Capital e de Informática e de Telecomunicações. Na reunião, também foi destacado o acordo entre Mercosul e União Europeia. Freepik Em sua última reunião do ano, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta terça-feira (10) pela redução da alíquota de Imposto de Importação…
Veja maisLeonardo Sá/Agência Senado O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais segurança jurídica às transações. A norma proíbe o cancelamento unilateral do contrato pela seguradora. A lei tem origem…
Veja maisMarcos Oliveira/Agência Senado O senador Izalci Lucas (PL-DF) manifestou-se contra a condução da reforma tributária, a alta carga de impostos no Brasil e a gestão pública do governo federal. Em seu pronunciamento nesta terça-feira (10), o parlamentar alertou para os impactos negativos da proposta em tramitação e destacou a falta de tempo apresentada para análise…
Veja maisPosição foi defendida em reunião dos gestores com Alexandre Padilha © Marcelo Camargo/Agência Brasil Governadores defendem a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas querem compensação para evitar perda de recursos. A posição dos chefes estaduais foi defendida nesta terça-feira (10) durante reunião do Fórum de Governadores…
Veja maisO SESCAP/PE marcou presença no 2º Congresso FENACON 2024, com a participação do presidente Christian Watanabe, do vice-presidente Érico Morais, do diretor jurídico Fábio de Oliveira e o colaborador Diogo Rocha. Também marcaram presença os ex presidentes Ítalo de Melo Mendes (atual diretor financeiro da FENACON) e Alba Rosa Nunes Ananias (atual conselheira fiscal da…
Veja maisAndressa Anholete/Agência Senado A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto (PLP 68/2024) está pautado para a mesma data na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne pela manhã. Se aprovado na comissão, seguirá em seguida para o Plenário, que tem sessão…
Veja maisAs regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga. Leia a íntegra. Foto – Marcos Oliveira/Agência Senado As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de…
Veja maisA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para a adesão de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE) aos editais para regularização de dívidas do Simples Nacional. A nova data passa a ser 31 de janeiro de 2025, às 19h, e não mais fim de dezembro, como estipulado inicialmente. Há benefícios aos empreendedores…
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