Nesta segunda-feira (12), a diretoria da FENACON se reuniu na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, para definir o planejamento estratégico da Federação para o ano de 2024. O encontro foi uma realização da CNC que, com a Oficina de Planejamento Estratégico, buscou conduzir a equipe na…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O texto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário em regime de…
Veja maisMarcos Oliveira/Agência Senado O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante o debate, os participantes defenderam o aperfeiçoamento da proposta — que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente está em análise no Senado. A…
Veja maisPara se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da propostaAcervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2878/23 permite que empresas privadas invistam na educação pública por meio do Programa Empresa Amiga da Escola Pública. Pela proposta em análise…
Veja maisPara virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 315/23, que altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem…
Veja maisPara Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que…
Veja maisProposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14),…
Veja maisLei que dispõe sobre fundo isenta operações de tributos federais; Constituição veda detenção de economias dos cidadãos Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Peças de desinformação estão repercutindo um falso desconto sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os conteúdos maliciosos alegam que o Governo Federal teria editado um decreto fictício que…
Veja maisAo receber pedido de estorno de um Pix enviado erroneamente, cliente deve usar as ferramentas dentro do aplicativo de seu banco. Saiba como proceder. Assista a vídeo com Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, explicando sobre o golpe e dando dicas de como evitá-lo neste link. Golpistas tem usado o Pix, ferramenta…
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