Petrobras lança edital de R$16 milhões para startups

Em parceria com Sebrae, iniciativa é aberta a Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), que podem participar da seleção. A Petrobras lança, na próxima terça-feira (24/9), novo edital voltado para startups, dentro do Programa Petrobras Conexões para Inovação. No valor de R$ 16 milhões, a seleção nacional, em parceria com o Sebrae, traz desafios nas áreas de transição…

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos

Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB dessa quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas um caso foi submetido a pedido de vista. Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, (no período da manhã e início…

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Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 19 de setembro de 2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). O programa permite que pessoas físicas…

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Lei Geral do Turismo adequa setor à prática mundial e beneficia pequenos negócios

Legislação foi sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (18). Cadeia produtiva de todo o país se reúne na 51ª Abav Expo, de 26 a 28 de setembro, em Brasília. O turismo brasileiro, que movimentou mais de R$ 20,4 bilhões em 2023, tem agora regras mais modernas e adequadas à dinâmica da atividade no mundo. A…

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MPE Week 2024 impulsiona vendas de pequenos negócios na internet

Iniciativa do Banco do Brasil, com apoio do Sebrae, segue até 31 de outubro. Empresários podem contar com mentorias e cursos do Sebrae para melhorar a presença digital dos negócios. Já começou a MPE Week, iniciativa do Banco do Brasil (BB), com apoio do Sebrae, para impulsionar os pequenos negócios e gerar um ciclo virtuoso de…

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É MEI? Não esqueça de pagar o DAS até nesta sexta-feira (20)

Quitação mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional é obrigatória para o microempreendedor individual. Quem é microempreendedor individual (MEI) já sabe: todo dia 20 é preciso quitar a parcela mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), única obrigação financeira da categoria. Basta emitir o boleto no portal ou no aplicativo do Sebrae sem…

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Senado aprova Programa Acredita, de crédito para microempresas

O Programa, aprovado nesta quarta-feira (18), são famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico. O programa também atenderá, com linhas de financiamento, microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas, além de cooperativas. O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa a abertura de crédito para microempresas…

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Checklist tributário – 22/09 a 28/09/2024

Vencimento Obrigação Descrição 25/09/2024 COFINS Álcool Agosto/2024 25/09/2024 COFINS Cervejas Agosto/2024 25/09/2024 COFINS Demais Bebidas Agosto/2024 25/09/2024 COFINS – Demais Empresas Agosto/2024 25/09/2024 IOF (11a 20/09/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro,…

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Divulgada a relação de aprovados do 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no RS

Já está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) a relação de aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no Rio Grande do Sul. Os candidatos residentes no Estado prestaram as provas da primeira edição do Exame no dia 11 de agosto deste ano, enquanto os do restante do País realizaram as provas no…

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