Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é cancelada? O voto nulo ajuda a eleger o candidato favorito nas pesquisas? Nos dois casos a resposta é não. De acordo com Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, votar nulo ou…
Veja maisMuito se fala das tecnologias de blockchain, tokens, ICOs etc. Mas o que elas podem impactar na temática governança corporativa? Para tentar apontar caminhos vale equalizar alguns conceitos. Inobstante a existência de blockchains privadas, blockchain pode ser considerada uma tecnologia que permite manter um registro histórico imutável de transações realizadas e validadas por todos os…
Veja maisA Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular “quitação” ou “compensação” de tributos federais. A fraude envolveu cerca de 3 mil contribuintes. A Receita Federal estima que…
Veja maisOs donos de pequenos negócios voltaram a ficar mais otimistas com o futuro da economia brasileira. A mais recente Sondagem Conjuntural, realizada pelo Sebrae entre os dias 28 de agosto e 12 de setembro, mostra que depois de cair para o patamar de 31,4% (sondagem de junho/2018), o percentual de empresários que acreditam em uma…
Veja maisO eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e Rais; previdenciárias, como GFIP…
Veja maisO período entre setembro e dezembro é a época de maior sazonalidade empregatícia, na maior parte dos países do mundo. No Brasil, isso não é diferente. É a famosa época das contratações temporárias, que visam atender aos turnos dobrados e triplicados de indústrias, serviços e comércios para atender às festas de fim de ano, e…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quarta-feira (26) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar os títulos eleitorais das pessoas que não compareceram ao recadastramento biométrico nos municípios onde houve esse procedimento. Com a decisão, cerca de 3,4 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de outubro. Os ministros do…
Veja maisOs remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo relator. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 279/2013, ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que faz mudanças na forma de tributação que incide sobre os fundos fechados de investimento. O PLS 336/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), já recebeu emendas e aguarda a nomeação de um relator. O projeto é uma reprodução integral do texto da Medida Provisória 806/2017, que perdeu a…
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