OAB reúne presidentes de comissões da advocacia pública para debater pautas estratégicas

Em reunião realizada nessa terça-feira (26/8), diretores do Conselho Federal da OAB e presidentes de comissões voltadas à advocacia pública debateram pautas estratégicas para o fortalecimento da carreira. O principal ponto da agenda foi a defesa dos honorários advocatícios, tanto no âmbito público quanto no privado. A Ordem reforçou seu posicionamento pela isonomia na fixação…

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Brasil comanda área de capacitação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas

Com a escolha, o Brasil se junta a um grupo de apenas seis países que abrigam um Escritório Regional de Construção de Capacidades (ERCC). A Receita Federal do Brasil foi selecionada para sediar o novo escritório da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que será responsável pela área de capacitação aduaneira em todo o continente americano.…

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Indústria cresce 8,3% e Serviços avançam 2,4% em julho; Comércio e Infraestrutura seguem em retração

As pequenas e médias empresas brasileiras iniciaram o terceiro trimestre do ano com desempenho positivo. De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), a movimentação financeira média real do segmento cresceu 1,7% em julho de 2025 na comparação com o mesmo mês de 2024, após avanço de 3,7% em junho. Na…

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Com ingressos esgotados, Startup Summit 2025 oferece versão online e gratuita do evento

Quem não estiver presencialmente, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Florianópolis, terá acesso às palestras e painéis do palco principal. O Startup Summit 2025 começa nesta quarta-feira (27), no Centro Sul em Florianópolis (SC), com ingressos esgotados para os três dias de programação. Para não deixar ninguém de fora do maior evento…

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Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs

Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. No Boletim Boas Práticas em Negociações, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Sistema Mediador, é possível conhecer 20 exemplos de cláusulas incluídas em acordos e convenções coletivas registrados em…

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MEI Conta com a Gente: presidente da FENACON participa do lançamento no Ministério do Empreendedorismo

Foto: Beto Neves / ASCOM MEMP Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de suas regiões, que oferecem orientação técnica gratuita nas etapas iniciais…

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Setor de serviços atingiu recorde de 15,2 milhões de empregos em 2023

Rendimento médio foi equivalente a 2,3 salários mínimos Foto-Tânia Rêgo/Agência Brasil O setor de serviços empregou o contingente recorde de 15,2 milhões de pessoas em 2023. Esse número de trabalhadores representa alta de 7,1% em relação aos 14,2 milhões do ano anterior. Já em relação a 2019, que delimita o período pré-pandemia de covid-19 ─ antes de…

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Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional

Pixabay A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional. O debate foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e está marcado para as 14 horas, no plenário 5 A audiência será…

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Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O…

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