Novo grupo de NCMs que será exigido o GTIN é formado por mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS Pixabay A partir de 1º de outubro de 2025, um novo grupo de NCMs (grupo de mercadorias) será obrigado a preencher os campos relacionados ao GTIN (Global Trade Item Number, que podemos traduzir como Número…
Veja maisFreepik Os índices do FAP serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS, no dia 30 de setembro de 2025, podendo ser acessados através dos sites da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. Contestações e Recursos O FAP pode ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), conforme previsto na Lei nº…
Veja maisPedro França/Agência Senado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. É o que determina lei complementar sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). A Lei…
Veja maisEspecialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita. Pixabay O Governo Federal ajuizou no STF a ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade 98, para que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas, inclusive as tributárias” na base de cálculo do PIS e da Cofins. As duas contribuições, que têm…
Veja maisNúmeros reunidos no Atlas dos Pequenos Negócios confirmam a força do Simples Nacional, destaca presidente do Sebrae, Décio Lima. Os microempreendedores individuais (MEI) e os donos de micro e pequenas empresas tiveram, juntos, em 2024, uma renda anual estimada em R$ 717 bilhões. A estimativa foi feita pelo Sebrae a partir do cálculo da renda…
Veja maisO Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta. Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. Os temas envolveram questões ético-disciplinares,…
Veja maisNa noite de quarta-feira (24), o Centro de Convenções de Natal foi palco de uma das mais marcantes solenidades de abertura do Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que chega à sua 14ª edição reunindo profissionais de todas as regiões do país. O evento, reconhecido por valorizar e fortalecer a participação feminina na contabilidade, iniciou sua…
Veja maisO Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em âmbito nacional e regional. Ao abrir o evento, o presidente nacional…
Veja maisProjeto Crescimento Sustentável oferece uma jornada guiada para que micro e pequenas empresas incorporem boas práticas em responsabilidade ambiental, social e de governança. Mais de 8 mil micro e pequenas empresas (MPEs) em todo o Brasil já aderiram ao Projeto Crescimento Sustentável, uma iniciativa pioneira do Sebrae lançada no início deste ano. A plataforma foi…
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