Brasil supera a marca de 500 novos mercados internacionais em três anos
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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 que informa e atualização das tabelas de classificação tributária e crédito presumido do IBS e CBS. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido apareceu primeiro em ContNews.
Sebrae ajudou mais de 720 mil pequenos negócios a se destacarem no mercado digital em 2025
Instituição promoveu eventos em todo o país para ensinar empreendedores sobre como atuar no Mercado Livre, Shopee e Amazon e usar ferramentas como Canva e TikTok. Imagine um microempreendedor individual (MEI) do interior de qualquer estado que tenha a pretensão de vender para todo o Brasil e, quem sabe, até para outros países. Por menor…
Confira os locais de prova da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 21 de dezembro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão…
Presidente da FENACON participa da última reunião do ano da Diretoria da CNC
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da 11ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 2025. O encontro foi conduzido pelo presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, e reuniu dirigentes para discutir temas estratégicos para o setor. Entre os principais destaques da reunião estiveram…
Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS
Divulgação Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou, nesta semana, a liberação da primeira versão homologatória do Sistema de Apuração do IBS, marco fundamental para a consolidação da Reforma Tributária e para o início do…
Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes das novas regras de multa
Pixabay A Receita Federal alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância da entrega tempestiva do PGDAS-D e da DEFIS, especialmente diante das novas regras de multas por atraso que passam a vigorar em 1º de janeiro de 2026. As mudanças reforçam a estratégia da Instituição de estimular a conformidade tributária, prevenir infrações e…
Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços
Proposta altera legislação sobre o tributo municipal Deputado Pedro Campos, relator na CCJFoto – Marina Ramos / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas exportações. O texto altera a legislação sobre…
Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária
Serão votados na tarde desta terça-feira (16) os destaques que podem alterar pontos do texto. Mauro Benevides Filho, relator do projetoFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços…
Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais Pixabay As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada…
A retenção de IRPF de 10% na distribuição de lucros das empresas optantes do Simples Nacional
Freepik Por Rogério Aleixo Pereira Foi com grande alarde que muitos profissionais que publicam posts e informações nas redes sociais comemoram a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 244/2025, que tratou da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na distribuição de lucros realizada por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte…
CNC busca esclarecimentos sobre mudanças no Simples Nacional em reunião na Receita Federal
Entidade alerta para risco de aumento da burocracia e duplicidade de obrigações acessórias após publicação da Resolução CGSN nº 183/2025 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de reunião na Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar da Resolução CGSN nº 183/2025, publicada em 13…
