jul182025

Pix na mira dos EUA: modelo de pagamento é o preferido dos pequenos negócios

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Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais. O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a principal ferramenta de transações para milhões de brasileiros, especialmente microempreendedores individuais (MEI), o modelo de sucesso do Banco Central…

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jul182025

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

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As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar concedida no âmbito da ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96, no período de suas…

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jul182025

No 1º semestre, Brasil ganhou 2,6 milhões de novos pequenos negócios

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Se comparado com o mesmo período do ano passado, incremento foi de 23% Pixabay O cenário empreendedor brasileiro demonstrou força, no primeiro semestre de 2025, com a abertura de 2,6 milhões de novos pequenos negócios. De acordo com levantamento do Sebrae, o resultado é 23% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram…

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jul182025

Sebrae e Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas pedem prioridade a projetos

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Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios Foto: Douglas Gomes O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a prioridade na tramitação e votação…

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jul182025

Receita não fará cobrança retroativa do IOF de instituição financeira

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Fisco vai avaliar situação de contribuinte que pagou IOF Divulgação A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (16), Moraes validou parcialmente o decreto…

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jul182025

Receita Federal expede mais um ato interpretativo no âmbito do Projeto Receita Soluciona

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O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. Freepik Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17/07) o Ato Declaratório Interpretativo nº 1/2025. Trata-se de mais uma resolução expedida…

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jul182025

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

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Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao…

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jul182025

Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF

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Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores Pixabay A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, as alíquotas que vigoravam…

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jul182025

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Selo de Boas Práticas de Acessibilidade. O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotarem medidas de acessibilidade, como a disponibilização de informações…

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