Pixabay Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), estabelece que…
Veja maisO Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro. A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios…
Veja maisPrograma regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último balanço do programa. O valor…
Veja maisAs empresas estão instaladas em seis estados da área de atuação da Autarquia Uma dos beneficiadas foi a empresa Vila Galé Brasil – Atividades Hoteleiras, instalada no Cabo de Santo Agostinho (PE). Foto: Divulgação A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 29 novos projetos de incentivo fiscal, beneficiando empreendimentos nos estados do Rio Grande do…
Veja maisPor Comunicação FENACON A Receita Federal lançou a obra “100 anos do Imposto de Renda no Brasil 1922–2022: um enfoque da pessoa física”, publicação que celebra o centenário do tributo e apresenta um panorama histórico sobre sua evolução no país e no mundo. O livro resgata a trajetória do Imposto de Renda desde sua criação,…
Veja maisProjeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A…
Veja maisProposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação Juscelino Filho, relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos…
Veja maisCris Arcangeli, Giovanna Antonelli, Monique Evelle, Dani Amaral e Cris Guterres estão entre as convidadas do maior encontro de empreendedorismo feminino do Sul do país. Com um programa robusto e diverso, o Delas Summit 2025 promete reunir, nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis (SC), os principais nomes e tendências do empreendedorismo feminino…
Veja maisA OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada…
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