Pixabay Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O projeto de lei (PLP 246/2025) é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Atualmente, a Lei…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de execução em que o valor atualizado da dívida seja de R$ 500 mil…
Veja maisNesta segunda-feira (23), a University Central Florida (UCF) recebeu os mais de 40 empresários brasileiros participantes do Programa Executivo Internacional Fenacon em Orlando para o segundo dia de atividades. Investimentos, contabilidade e liderança foram temas das principais palestras do dia. Bryan Caulkins, co-fundador da Proxy Financial, abriu o dia de palestras falando sobre o cenário…
Veja maisA FENACON deu início, neste domingo (22), à Missão Empresarial em Orlando, reunindo mais de 40 empresários brasileiros para uma imersão internacional voltada ao fortalecimento da gestão, à inovação tecnológica e à ampliação de networking estratégico. Ao longo de uma programação intensa, os participantes vivenciarão uma série de palestras, visitas técnicas a grandes marcas globais…
Veja maisInstrução Normativa nº 2.307/2026 substitui anexo anterior e mantém exceções previstas em lei Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025. A norma trata da relação de gastos tributários que…
Veja maisPixabay O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), o objetivo…
Veja maisPara virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores Freepik O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as parcelas adicionais terão o mesmo valor das regulares e serão…
Veja maisZeca Ribeiro O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), busca facilitar a permanência de pais e mães no mercado de trabalho…
Veja maisIndicador calculado pelo Sebrae e FGV aponta para uma retomada do otimismo dos empreendedores, com destaque para a indústria, com 90,4 pontos Pixabay O ano de 2026 começou com boas notícias das micro e pequenas empresas (MPEs) para a economia brasileira. Após um período de queda no segundo semestre do ano passado, a confiança do…
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