O ambiente de produção restrita foi atualizado nesta segunda-feira, 11/05/2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI. Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes parâmetros: Competência para início do cálculo do adicional: competência 05/2025. Quantidade de empregados: o ambiente foi ajustado para calcular o adicional a partir do…
Serviço fica aberto até 31/05/2026 às entidades de classe de âmbito nacional de representação dos contribuintes Divulgação Em cumprimento ao disposto no art. 156-B, inciso I, da Constituição Federal/1988, com as alterações efetuadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 – que introduziu no ordenamento jurídico pátrio a Reforma Tributária sobre o Consumo -, combinado com o…
Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pelo Índice Nacional…
A DASN‑Simei referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os Microempreendedores, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período. O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, encerra-se no dia 31 de maio de 2026. A declaração pode ser transmitida pelo App…
A DASN‑Simei referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os Microempreendedores, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período. O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, encerra-se no dia 31 de maio de 2026. A declaração pode ser transmitida pelo App…
Plataforma passa de 47 para 107 ocupações e abre novas possibilidades de contratação por órgãos públicos em todo o país O Contrata+Brasil entrou em uma nova etapa para ampliar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas. A plataforma passou de 47 para 107 ocupações permitidas, com a inclusão de 60 novos serviços voltados…
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