Aumento da taxa Selic domina pauta de reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas

Sebrae recebeu os representantes do Congresso, que protestaram contra a alta dos juros anunciada pelo Copom nesta quarta-feira (11). O Sebrae recebeu representantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas para um encontro na sede da instituição nessa quarta-feira (11), em Brasília (DF). Além de destacarem os avanços dos pequenos negócios em 2024,…

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CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente da CCJ, senador…

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Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior – RERCT-Geral termina dia 15 de dezembro

Pagamento do imposto e multa podem ser realizados até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal. A Receita Federal alerta para o prazo final de adesão ao RERCT-Geral, programa para regularização de bens no Brasil e no exterior que termina no próximo domingo, dia 15 de dezembro. Já o pagamento…

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Marco da Inteligência Artificial é aprovado em Plenário e vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no país. O texto aprovado é um substitutivo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que tem como base o PL 2.338/2023, projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa. O objetivo é oferecer uma regulação diferenciada, considerando o impacto do…

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Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2025

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações.  43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 2/1/2025 – Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025 – Prova Objetiva – 1ª fase: 27/4/2025 – Prova Prático-Profissional –…

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CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno…

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Recorde de arrecadação e inadimplência. O que isso revela do Brasil

O Brasil vivencia a dicotomia de dois recordes o de arrecadação do governo e do endividamento das empresas. Tal situação leva ao questionamento: os valores dos impostos cobrados pelo governo estão corretos ou as empresas estão sendo sufocadas para que o déficit zero seja alcançado a qualquer custo? Para se ter uma ideia, a arrecadação…

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Brasileiros podem investir em ativos em dólar para neutralizarem os efeitos da variação cambial, aponta levantamento da FGV

Segundo a pesquisa, o percentual sugerido de aplicação em dólar é de, no mínimo, 16% do portfólio de ativos do investidor internacionalizado.   Um levantamento recente, conduzido por especialistas em economia e finanças do FGVcef (Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas), revelou que os brasileiros, de todas as faixas de renda, estão…

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Número de pequenos negócios abertos em novembro supera em 13% o volume do mesmo período de 2023

De acordo com levantamento do Sebrae, no último mês foram criados mais de 296 mil CNPJs, quase 37 mil a mais que em 2023 O bom momento da economia brasileira tem estimulado um volume maior de empreendedores a abrirem novas empresas ou formalizarem negócios que já estavam em operação. Segundo levantamento do Sebrae, foram abertas…

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