O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os pontos a serem discutidos, estão a definição dos itens isentos da cesta básica e o cashback, devolução de impostos das contas de luz, água e…
Veja maisA proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto…
Veja maisVale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens…
Veja maisOperação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves. A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a…
Veja maisDo montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul Bruno Peres/Agência Brasil A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma…
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14…
Veja maisEmpresas têm dificuldades para pagar dívidas Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles,…
Veja maisHoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta Helder Salomão, autor do projeto – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40% o adicional mínimo, sobre o valor da hora diurna, para os empregados urbanos, domésticos e…
Veja maisNa manhã da última quinta-feira, 01 de Agosto, a Diretoria do SESCAP/SE e do CRCSE estiveram reunida com representantes da Secretaria de Finanças do município de Aracaju para alinhar as ações e o planejamento do evento que será em parceria com todas essas entidades para apresentação das forma que o órgão procederá com as Malhas…
Veja mais
