jan172025

R$ 1 bilhão em crédito para pequenos negócios e 100 mil renegociações de dívidas de empresas marcam primeiro ano do Ministério do Empreendedorismo

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O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) completa um ano nesta quinta-feira (16), comemorando as marcas do primeiro programa exclusivamente voltado aos pequenos empreendedores: o Acredita, do governo federal, que inclui o Desenrola Pequenos Negócios, permitindo renegociação de dívidas, e o ProCred 360, que empresta recursos para quem fatura…

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jan172025

Microempresas foram segmento que mais cresceu entre pequenos negócios abertos em 2024

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Mais de 874 mil microempresas foram abertas no ano passado (variação de 21%), ultrapassando índice de crescimento até do MEI A Eletro União atua com a prestação de serviços autorizado de manutenção de equipamentos elétricos. Foto: Silvio Ávila/ASN Entre os 4.158.122 pequenos negócios abertos em 2024 no Brasil, as microempresas (ME) – empreendimentos com faturamento…

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jan172025

Lula sanciona reforma tributária. Comércio prevê prejuízo para pequenos negócios

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Para Associações Comerciais, projeto aprovado não corrigiu “equívocos”, compromete competitividade e prejudica o ambiente de negócios Foto – Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, de regulamentação da reforma tributária. Na verdade, o primeiro projeto, aprovado pelo Senado e pela Câmara em…

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jan172025

Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade

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Freepik A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. A…

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jan172025

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

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Senado Federal do Brasil As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em 2024. Entre eles, estão propostas com grande repercussão na opinião pública, como as que tratam de marco temporal para demarcação de terras indígenas, venda de áreas…

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jan162025

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

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Pedro França/Agência Senado A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A Lei Complementar 213, publicada na quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), regulamenta a atuação das cooperativas de seguros, permitindo operações para além do setor agrícola, de…

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Governo sanciona regulamentação da reforma tributária

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Nesta quinta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a primeira parte da regulamentação da reforma tributária com alguns vetos. A assinatura foi realizada durante um evento no Palácio do Planalto, com a participação de ministros, parlamentares e representantes do setor produtivo. A reforma tributária prevê a substituição gradual dos atuais…

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Profissional da saúde, a FENACON|CD te ajuda na emissão dos recibos digitais

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Desde o dia 1º de janeiro de 2025, profissionais da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, precisam emitir o Recibo Eletrônico de Prestação de Serviços de Saúde, ou apenas Receita Saúde, que informa as despesas médicas de forma exclusivamente digital. A mudança foi determinada pela Instrução Normativa RFB nº 2240, publicada…

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Ao Estadão, Presidente da FENACON comenta impacto da revogação da IN 2.219/2024

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Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Nesta terça-feira (16), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao E-Investidor, do Estadão, para comentar o impacto da revogação da Instrução Normativa 2.219/2024 no monitoramento de transações via Pix e cartões de crédito. Com a decisão do governo, volta a valer a regra anterior. Dessa forma, instituições…

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