Décio Lima destaca o papel estratégico dos pequenos negócios na economia. O presidente do Sebrae, Décio Lima, destaca o papel estratégico dos pequenos negócios no cenário da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de elevar as tarifas sobre produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto de 2025. “Os pequenos negócios…
Veja maisProjeto continua em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. “Esta a proposta representa…
Veja maisInformamos que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ofereceram à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51 que trata sobre a Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, conforme estabelecido na reunião do CPC realizada em 1º de agosto…
Veja maisEsta é uma iniciativa da FENACON em parceria com o CFC, que está percorrendo as 5 regiões do país com seminários de alto nível, promovendo informação, conscientização e preparação técnica sobre as mudanças profundas que a reforma tributária trará para empresas, profissionais da contabilidade e toda a sociedade. Com o tema “Empresários e a Nova…
Veja maisRepresentando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia. “Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o…
Veja maisA proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) nesta terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10 horas,…
Veja maisA comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Veja a pauta O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto…
Veja maisProjeto continua em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável…
Veja maisEm matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento…
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