ago262025

Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários

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Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados…

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ago262025

Programa AgroAmigo oferece R$ 1 bilhão em microcrédito

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Linha beneficia pequenos produtores no Norte e Centro-Oeste Foto – Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá Com a previsão de atender a 100 mil pequenos produtores rurais do Norte e do Centro-Oeste, o programa AgroAmigo recebeu o reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais das duas regiões. O governo pretende multiplicar por seis o volume de…

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ago262025

Contador: o polímata essencial na complexidade brasileira na era das Inteligências Artificiais

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Freepik Por Lucas Araújo, empresário contábil, contabilista e tributarista No cenário global de aceleradas transformações tecnológicas e incertezas sobre o futuro das profissões, a inquietude paira sobre muitos campos de atuação. A inteligência artificial e a automação, no passado meras ficções científicas, hoje se apresentam como forças disruptivas, levando profissionais a questionar sua própria relevância.…

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ago262025

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite do teto do Regime Geral de Previdência…

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ago262025

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

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A proposta segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo.…

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ago262025

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir em…

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ago252025

Comissão da Mulher Advogada fortalece articulação nacional no Sistema OAB

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e subseções de todo o país. A reunião, conduzida pela presidente da CNMA, Dione Almeida, foi marcada pelo alinhamento de pautas estratégicas, pelo fortalecimento do diálogo…

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ago252025

CFC informa a publicação do edital para as eleições dos CRCs

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi publicado, na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital das eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). O pleito será realizado no dia 13 de novembro de 2025, para renovação de 2/3 (dois terços) dos plenários dos CRCs. Segundo o edital, o…

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ago252025

Sebrae abre inscrições para ideias inovadoras e sustentáveis relacionadas ao bioma Pampa

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Programa apoia empreendedores com projetos em fase inicial; interessados podem se inscrever até 13 de setembro. Estão abertas as inscrições para o módulo de ideação do Programa Inova Pampa, realizado pelo Sebrae. A iniciativa é voltada para os empreendedores que têm ideias inovadoras na bioeconomia, ligadas ao bioma Pampa — que contribuam para a conservação,…

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